Na manhã desta quinta-feira (15), a Prefeitura de Itapema recebeu técnicos da AGIR, Agência Intermunicipal de Regulação, para uma reunião técnica voltada à avaliação do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário, atualmente operado pela Conasa. O encontro contou com a participação do prefeito e do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos técnicos relacionados à operação do sistema, incluindo manutenção das redes, prazos de atendimento, medidas corretivas adotadas e a necessidade de maior rigor no cumprimento das cláusulas contratuais. Também foram analisadas as obrigações previstas no contrato, as metas operacionais e os protocolos de resposta da concessionária.
A reunião integra um acompanhamento que vem sendo realizado pelo Município desde março de 2025, com foco no fortalecimento da fiscalização e no monitoramento contínuo da concessão.
Denúncia motivou fiscalização ampliada
Uma denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um episódio de transbordamento de esgoto, motivou a solicitação de uma fiscalização específica da AGIR sobre a atuação da concessionária. A partir do encontro, ficou definido que a equipe técnica da agência reguladora permanecerá ao longo do dia em Itapema, realizando levantamentos, acompanhamentos e verificações referentes à concessão do serviço.
Fiscalização do contrato segue como prioridade
A reunião e a presença da equipe técnica da AGIR no município fazem parte de um conjunto de ações adotadas pela Prefeitura de Itapema para ampliar o controle e a fiscalização do contrato de concessão, com foco na melhoria dos serviços prestados, na prevenção de novas ocorrências e na proteção da saúde pública e do meio ambiente.
O Município segue acompanhando os desdobramentos da denúncia e as providências exigidas da concessionária, reforçando o compromisso com a fiscalização efetiva, a transparência e a responsabilidade na gestão do saneamento básico.
