Está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro a autorização para que o auxílio emergencial, aprovado pelo Senado na noite desta segunda-feira (30), seja injetado junto à população.
Denominado “coronavaucher” o valor de R$600 foi definido – podendo chegar a R$1,2 mil em caso de mães de família – tem a duração de três meses, que pode ser prorrogado de acordo com o andamento da pandemia.
O auxílio visa ajudar as pessoas afetadas diretamente pelo surto de coronavírus que assola, não só o Brasil, como todo o planeta.
O benefício será pago às pessoas que sejam maiores de 18 anos, não tenha registro em carteira e nem tenham sido obrigados a declarar Imposto de Renda em 2018. O senado incluiu entre os beneficiários os trabalhadores intermitentes com contratos inativos.
Veja os requisitos
Após aval da presidência, será preciso a edição de um decreto para regulamentar o pagamento do benefício e de uma MP (Medida Provisória) para liberar os recursos.
Ainda conforme o texto aprovado no Senado, os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica) em, pelo menos, três parcelas. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.
Data da liberação do valor ainda será confirmado
O ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, pediu “cuidado” para que as pessoas aguardem mais informações e, principalmente, a sanção do presidente. O democrata alertou para supostos “golpistas” que possam aparecer nesse momento. “Não deem informações e nem confiem em quaisquer pessoas, esperem a manifestação oficial do governo”, alertou.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos cerca de 14% da população do país. A estimativa de seu custo é de R$ 59,9 bilhões em 2020 — o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado.
