A Prefeitura de Itapema deu mais um passo importante para viabilizar o tão aguardado alargamento da faixa de areia da Meia Praia. Nesta quarta-feira (07), o prefeito de Itapema participou de reunião técnica no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Florianópolis, junto com secretários municipais e a equipe técnica do órgão ambiental, para tratar do andamento do licenciamento do projeto.
Participaram do encontro o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, o secretário de Administração, Raphael Voltolini, o secretário de Planejamento, Daniel de Amorim, além de técnicos do Município e da equipe do IMA. A reunião teve como foco o alinhamento técnico e o esclarecimento de pontos do processo ambiental.
O projeto já conta com Licença Ambiental Prévia (LAP), que atesta a viabilidade ambiental da intervenção. No dia 20 de dezembro, a Prefeitura protocolou junto ao IMA toda a documentação técnica exigida, cumprindo integralmente as condicionantes estabelecidas na LAP. Com isso, o processo avança agora para a fase de análise visando a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI).
A partir desta etapa, a demanda passa a ser avaliada pela equipe técnica do órgão ambiental, responsável por analisar os estudos apresentados e emitir o parecer necessário para a continuidade do projeto.
Com a obtenção da LAI, o Município estará apto a dar sequência às próximas fases, incluindo licitação e posterior execução da obra, sempre respeitando os critérios ambientais, técnicos e legais.
