As mudanças previstas no pacote de corte de gastos que deve ser anunciado em breve pelo governo federal podem incluir alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e no Bolsa Família. Os temas foram discutidos durante reunião na Casa Civil nessa terça-feira (5).
Entre as ideias debatidas está a de conceder o auxílio BPC somente para pessoas com doenças graves ou incapacitadas para trabalhar. Além disso, um “pente fino” pode tirar famílias unipessoais, ou seja, aquelas formadas por somente um membro, do programa Bolsa Família.
A reunião desta terça contou com a presença da equipe econômica e dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Enquanto o Ministério da Previdência cuida do INSS, o do Desenvolvimento Social é pelo BPC e pelo Bolsa Família.
Também foi trazido para a pauta a obrigatoriedade da biometria na solicitação de benefícios assistenciais e previdenciários. Dessa forma, seria possível aumentar a fiscalização. Um projeto de lei deve ser proposto sobre o assunto. Desde o mês de setembro, uma portaria prevê a obrigatoriedade para o benefício.
O BPC é um benefício de um salário mínimo por mês pago para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Suspeitas de fraudes fizeram com que o programa entrasse na mira do Executivo em um momento de planejamento de corte de gastos.
Há planos de criar regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família para o BPC, com um cruzamento mensal de dados, por exemplo. Será exigida prova de vida anual, reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos.
Quem esteve no encontro afirma, contudo, que mudanças estruturais dos benefícios sociais não foram debatidas no encontro.
Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o número de famílias unipessoais no Bolsa Família deve ser reduzido após suspeita de fraudes. Espera-se que essa redução seja de cerca de 500 mil famílias.
Essa mudança ocorre através de um “pente-fino”, semelhante ao que ocorreu no início de 2023, e deve ocorrer a partir de janeiro de 2025. O foco serão beneficiários que moram só, entre 18 anos e 49 anos. Eles são 1,3 milhão dos quatro milhões de lares unipessoais beneficiados com o Bolsa Família.
De acordo com um integrante do governo, espera-se que a medida consiga gerar uma economia de cerca de R$ 4 bilhões anuais, já que há suspeitas de que até 500 mil pessoas recebam o benefício de forma irregular.
Alguns ministérios que podem ser atingidos pelas medidas se posicionaram contrários a cortes nas reuniões que ocorreram entre segunda (4) e terça-feira. A área da saúde disse ser contra mudar o piso da área, que hoje é vinculado à receita.
A proposta da Fazenda é que o crescimento das despesas seja limitado ao que está previsto no arcabouço fiscal, que é até 2,5% acima da inflação.
