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Arquivos ALESC - O Atlântico https://oatlantico.com.br/category/alesc/ Primeiro jornal de Itapema, em circulação há três décadas, noticiando o que de mais relevante acontece no Litoral Norte de Santa Catarina. Wed, 06 Mar 2024 13:32:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.4 Projeto de lei que proíbe cigarro em parques de SC é aprovado na CCJ da Alesc https://oatlantico.com.br/projeto-de-lei-que-proibe-cigarro-em-parques-de-sc-e-aprovado-na-ccj-da-alesc/ Wed, 06 Mar 2024 13:32:32 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=198176 Um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros e tabaco em parques de Santa Catarina, com previsão de multa, foi aprovado nesta terça-feira (5) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O PL, de autoria do deputado Jair Miotto (União Brasil) 0351/2020 proíbe o consumo de […]

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Vigilante armado e detector de metal: os projetos de lei para segurança nas escolas em SC https://oatlantico.com.br/vigilante-armado-e-detector-de-metal-os-projetos-de-lei-para-seguranca-nas-escolas-em-sc/ Wed, 05 Apr 2023 19:52:59 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=191460 Dois projetos de lei em discussão na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), que tratam sobre a segurança no ambiente escolar, vieram à tona nesta quarta-feira (5), após o ataque brutal em uma creche em Blumenau. O atentado matou quatro crianças. Um dos projetos é de autoria da deputada estadual Ana Campagnolo (PL). A iniciativa […]

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Emerson Stein toma posse como deputado na ALESC https://oatlantico.com.br/emerson-stein-toma-posse-como-deputado-na-alesc/ Thu, 23 Feb 2023 17:05:51 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=190267 O primeiro Suplente de Deputado Estadual do MDB com 25.063 votos, vereador e 2 vezes prefeito de Porto Belo, Emerson Stein, tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quinta-feira (23). ]Ele assume a vaga do titular Jerry Comper, do mesmo partido, licenciado para atuar como secretário de Estado de Infraestrutura […]

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Deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina https://oatlantico.com.br/deputados-estaduais-tomam-posse-na-assembleia-legislativa-de-santa-catarina/ Wed, 01 Feb 2023 17:55:36 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=189686 Nesta quarta-feira (1º) teve início uma nova legislatura no Parlamento catarinense. Os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomaram posse e assumiram efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A sessão solene de posse dos deputados estaduais iniciou por volta das 9h20, no Plenário Osni Régis, em Florianópolis. O […]

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Alesc aprova convocação do secretário de saúde sobre falta de leitos de UTI https://oatlantico.com.br/alesc-aprova-convocacao-do-secretario-de-saude-sobre-falta-de-leitos-de-uti/ Wed, 20 Jul 2022 12:47:26 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=185041 Nesta terça-feira, 19 de julho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou Requerimento do deputado Bruno Souza (NOVO) solicitando a convocação do secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, para prestar esclarecimentos sobre a falta de leitos de UTI em Santa Catarina. Três crianças morreram no estado sem ter acesso a uma vaga […]

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Salário mínimo de Santa Catarina deve ser aprovado ainda nesta semana; veja os novos valores https://oatlantico.com.br/salario-minimo-de-santa-catarina-deve-ser-aprovado-ainda-nesta-semana/ Wed, 16 Feb 2022 13:10:56 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=181077 O aumento do salário mínimo estadual foi apresentado e aprovado pelos deputados da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa), nesta terça-feira (15), primeira reunião do ano. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro faixas salariais existentes no Estado, retroativo a 1º de janeiro de […]

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Reforma da Previdência de SC já tem data para ser votada na Alesc https://oatlantico.com.br/reforma-da-previdencia-de-sc-tem-data-para-ser-votada/ Thu, 01 Jul 2021 12:50:17 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=174936 Foram definidas as datas da tramitação da Reforma da Previdência de Santa Catarina na Assembleia Legislativa (Alesc). Pelo calendário anunciado nesta quarta-feira (30), a votação em plenário será no dia 4 de agosto. Antes disso, estão previstas as análises de três comissões, além de uma audiência pública. O anúncio oficial foi feito pelo presidente da […]

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Operação Alcatraz: Justiça concede liberdade a deputado Julio Garcia com uso de tornozeleira em SC https://oatlantico.com.br/operacao-alcatraz-justica-concede-liberdade-a-deputado-julio-garcia/ Fri, 05 Feb 2021 13:45:31 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=170605 O deputado estadual Julio Garcia (PSD), investigado nas operações Alcatraz e Hemorragia, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal. A decisão de quinta-feira (4) da juíza da 1ª Vara de Florianópolis, Janaína Cassol Machado, seguiu o que foi votado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em plenário no dia anterior. Mesmo […]

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Comissão que analisa 2º pedido de impeachment recebe defesa de Moisés https://oatlantico.com.br/comissao-recebe-defesa-de-moises/ Wed, 30 Sep 2020 13:58:25 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=166798 A comissão especial que analisa o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) recebeu no final da tarde desta terça-feira (29) a defesa de Moisés, confirmou o advogado dele, Marcos Probst. A advogada Ana Blasi, que representa Reinehr, afirmou que a defesa da vice-governadora será […]

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MPF denuncia presidente da Alesc e mais cinco pessoas por lavagem de dinheiro https://oatlantico.com.br/mpf-denuncia-presidente-da-alesc/ Wed, 16 Sep 2020 13:04:27 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=166258 O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina denunciou à Justiça Federal seis pessoas por lavagem de dinheiro na Operação Alcatraz. Uma delas é o atual presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD), ex-conselheiro do Tribunal de Costas do estado. O documento, que corre em segredo de Justiça, foi protocolado na […]

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Comissão Especial se reúne para analisar pedido de Impeachment de Moisés https://oatlantico.com.br/comissao-especial-se-reune/ Thu, 03 Sep 2020 13:37:12 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=165883 Na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão Especial do Impeachment se reúne no Plenário Deputado Osni Régis. O tema principal da reunião, que será realizada de forma presencial e via videoconferência, será a apresentação por parte do relator Luiz Fernando Vampiro (MDB), a respeito do cronograma de trabalhos do colegiado instalado na semana passada para […]

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Projeto que veta reajuste nas contas de energia elétrica e água avança na Alesc https://oatlantico.com.br/projeto-que-veta-reajuste-nas-contas-de-energia-e-agua/ Thu, 27 Aug 2020 13:19:45 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=165624 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião ordinária presencial e por videoconferência, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao PL 163/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que proíbe o aumento de tarifas de serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. Matéria que segue para apreciação no […]

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Assembleia, ADI e ADJORI assinam convênio para levar informação à população https://oatlantico.com.br/assembleia-adi-e-adjori-assinam-convenio-para-levar-informacao-a-populacao/ Wed, 12 Aug 2020 20:56:58 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=165123 A Assembleia Legislativa, a Associação dos Jornais do Interior (ADJORI) e a Associação dos Diários do Interior (ADI) assinaram, nesta quarta-feira (12), um convênio que vai proporcionar uma ampliação da divulgação das atividades e atos da Alesc e dos parlamentares. O acordo, com validade de cinco anos, prevê a publicação de uma coluna semanal nos […]

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CCJ da Alesc aprova criação de Fundo ao microempreendedor de SC https://oatlantico.com.br/ccj-da-alesc-aprova-criacao-de-fundo-ao-microempreendedor-de-sc/ Tue, 04 Aug 2020 20:42:30 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=164871 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da deputada Paulinha que cria o Fundo de Desenvolvimento Solidário para micro e pequenos empreendedores e para os empreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A matéria, com parecer favorável do deputado Kennedy Nunes na CCJ, segue […]

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Alesc dará prosseguimento a pedido de impeachment de governador e vice https://oatlantico.com.br/alesc-dara-prosseguimento-a-pedido-de-impeachment-de-governador-e-vice/ Thu, 23 Jul 2020 13:40:20 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=164450 O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento estadual e dará prosseguimento ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) por suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores do Estado. […]

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