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Arquivos Justiça - O Atlântico https://oatlantico.com.br/category/justica/ Primeiro jornal de Itapema, em circulação há três décadas, noticiando o que de mais relevante acontece no Litoral Norte de Santa Catarina. Tue, 29 Aug 2023 18:02:54 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.4 ‘Terapia’ vira farra em apartamento de luxo em Balneário Camboriú e detento precisa se explicar https://oatlantico.com.br/terapia-vira-farra-em-apartamento-de-luxo-em-balneario-camboriu-e-detento-precisa-se-explicar/ Tue, 29 Aug 2023 18:02:54 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=194800 Um apenado passou a semana anterior ao Natal de 2022 hospedado em um apartamento de luxo em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, a diária no imóvel é avaliada em R$ 1,8 mil. A justificativa do apenado para a hospedagem foi um pedido de terapia complementar familiar de ressocialização. A suspeita, no entanto, […]

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Acusado de atropelar e matar policial em SC vai à júri popular https://oatlantico.com.br/acusado-de-atropelar-e-matar-policial-em-sc-vai-a-juri-popular/ Thu, 24 Aug 2023 17:49:30 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=194690 Nesta sexta-feira (25), terá início o julgamento de Eduardo Coimbra, de 26 anos, acusado de um crime que chocou o estado em abril de 2022. O jovem será julgado pelo homicídio por atropelamento do cabo Alexandre Maciel, um policial militar rodoviário de 40 anos. O trágico incidente ocorreu no km 50 da SC-108, próximo ao […]

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Candidato em concurso da PM quase perde vaga por erro de laboratório; entenda o caso https://oatlantico.com.br/candidato-em-concurso-da-pm-quase-perde-vaga-por-erro-de-laboratorio-entenda-o-caso/ Wed, 23 Aug 2023 13:19:39 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=194641 Um laboratório de análises clínicas no Norte de Santa Catarina foi condenado a indenizar um candidato que esteve à beira de perder sua vaga em um concurso para policial militar devido a uma falha no processo de coleta de exame toxicológico. A decisão, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, estabelece o pagamento […]

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Ação pede bloqueio de contas da 123 milhas e empresa diz que pagará clientes em vouchers https://oatlantico.com.br/acao-pede-bloqueio-de-contas-da-123-milhas-e-empresa-diz-que-pagara-clientes-em-vouchers/ Mon, 21 Aug 2023 18:12:51 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=194586 A empresa 123 milhas tem ganhado notoriedade no Brasil após as polêmicas dos últimos dias, quando a empresa cancelou passagens aéreas. Agora,  a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro avalia um pedido feito neste domingo (20) pelo Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania) para bloqueio de contas da empresa. Na última sexta-feira (18) a empresa […]

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Bares na praia do Rosa têm funcionamento limitado pela justiça e multa pode chegar a R$ 100 mil https://oatlantico.com.br/bares-na-praia-do-rosa-tem-funcionamento-limitado-pela-justica-e-multa-pode-chegar-a-r-100-mil/ Tue, 25 Jul 2023 12:57:03 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=194031 Três bares na Praia do Rosa, em Imbituba, tiveram o funcionamento limitado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão foi divulgada pelo próprio Tribunal nesta segunda-feira (24). Segundo a Justiça, desde janeiro deste ano a medida já está em vigor. Agora, após pedido dos empresários para reavaliação, a decisão foi mantida pelo Tribunal […]

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Mulher faz 3 testes de DNA após erro e é indenizada no Sul de Santa Catarina https://oatlantico.com.br/mulher-faz-3-testes-de-dna-apos-erro-e-e-indenizada-no-sul-de-santa-catarina/ Wed, 19 Jul 2023 17:38:02 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=193923 O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) divulgou na segunda-feira (17) que uma mulher grávida no sul do Estado será indenizada em R$30 mil reais. A mãe da criança se submeteu a três exames de paternidade após erro em laboratório. O primeiro resultado obtido foi negativo. De acordo com os autos do processo, um […]

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Gerente de boate que permitiu prostituição de adolescente é condenada no Norte de SC https://oatlantico.com.br/gerente-de-boate-que-permitiu-prostituicao-de-adolescente-e-condenada-no-norte-de-sc/ Fri, 17 Feb 2023 19:02:12 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=190161 A gerente de uma boate no Norte de Santa Catarina foi condenada pelo TJSC (Tribunal de Justiça) após uma jovem de 17 anos afirmar que estava no local para “realizar programas”. A condenação foi aplicada pois a mulher teria tido ações que favoreceram para a prática de prostituição no estabelecimento. O caso teve início quando […]

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Lei que autoriza ‘homeschooling’ em SC é declarada inconstitucional pelo TJ https://oatlantico.com.br/lei-que-autoriza-homeschooling-em-sc-e-declarada-inconstitucional-pelo-tj/ Tue, 07 Feb 2023 18:04:27 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=189828 A lei catarinense que autoriza o ensino domiciliar, ou homeschooling, no estado foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Até o julgamento, a norma, que foi sancionada em novembro de 2021, estava suspensa por decisão judicial. A decisão de inconstitucionalidade é de quarta-feira (1º) e foi divulgada nesta segunda (6) pelo […]

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Mulher que caiu em esquema de pirâmide em SC terá que receber dinheiro de volta https://oatlantico.com.br/mulher-que-caiu-em-esquema-de-piramide-em-sc-tera-que-receber-dinheiro-de-volta/ Fri, 03 Feb 2023 13:27:37 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=189751 A Justiça determinou que três empresas, acusadas de um esquema de pirâmide financeira, devolvam o valor investido por uma mulher no Litoral Norte de Santa Catarina. Meses após realizar inúmeros investimentos, com promessas de rendimentos, a mulher descobriu que se se tratava de um grande esquema que fraudou milhares de pessoas. O caso aconteceu em […]

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Homem que recebeu pix indevido devolverá dinheiro e é condenado a pagar danos morais em SC https://oatlantico.com.br/homem-que-recebeu-pix-indevido-devolvera-dinheiro-e-e-condenado-a-pagar-danos-morais-em-sc/ Thu, 26 Jan 2023 13:40:50 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=189544 Um morador do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária será indenizado por danos materiais e morais pela pessoa que recebeu os valores via pix. A decisão é do juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque. Segundo as […]

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Tio-avô é condenado por morte de bebê e tentativa de homicídio contra irmã em Navegantes https://oatlantico.com.br/tio-avo-e-condenado-por-morte-de-bebe-e-tentativa-de-homicidio-contra-irma/ Wed, 28 Sep 2022 13:47:50 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=186804 Um crime que chocou Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, em 2018, teve desfecho na noite desta terça-feira (27). Fernando Cristiano Grapp, tio-avô da pequena Laura Cecília Bitencourt morta com 1 ano e 7 meses de idade, foi condenado pelo homicídio da menina no Fórum da cidade onde ocorreu o crime. Com o intuito […]

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Piso salarial da enfermagem: entenda os possíveis impactos da lei suspensa pelo STF https://oatlantico.com.br/piso-salarial-da-enfermagem-entenda-os-possiveis-impactos-da-lei-suspensa-pelo-stf/ Fri, 16 Sep 2022 14:09:42 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=186517 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O julgamento da Corte, encerrado na quinta-feira (15), seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, no início do mês, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). […]

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Concurso público em SC é suspenso por suspeita de fraude https://oatlantico.com.br/concurso-publico-em-sc-e-suspenso-por-suspeita-de-fraude/ Wed, 17 Aug 2022 18:20:52 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=185745 O Ministério Público (MPSC) recomendou que as cidades de Papanduva e Monte Castelo, no Planalto Norte catarinense, suspendessem os concursos públicos em andamento após suspeita de fraude. Segundo o MPSC, há irregularidades na contratação da empresa responsável pelo processo. Além de suspender os concursos, o MPSC recomendou que a Prefeitura de Papanduva e a Câmara […]

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Justiça nega pedido de novo exame de sanidade no acusado da chacina de Saudades https://oatlantico.com.br/justica-nega-pedido-de-novo-exame-de-sanidade-no-acusado-da-chacina-de-saudades/ Wed, 29 Jun 2022 11:00:58 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=184462 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido do advogado de Fabiano Kipper Mai para realização de novo exame de sanidade. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (28). Agora o caso retorna para a comarca de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. O advogado do acusado havia solicitado o adiamento do […]

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Justiça inocenta empresários catarinenses acusados como devedores contumazes por não recolher ICMS https://oatlantico.com.br/justica-inocenta-empresarios-catarinenses-acusados-por-nao-recolher-icms/ Thu, 27 Jan 2022 12:31:39 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=180529 Ferramentaria teve apoio do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), que utilizou a modulação do STF para defesa. Decisão entendeu que empresários deixaram de recolher o tributo apenas em um breve período, sem dolo de apropriação ou enriquecimento ilícito

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