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Arquivos Leis - O Atlântico https://oatlantico.com.br/category/leis/ Primeiro jornal de Itapema, em circulação há três décadas, noticiando o que de mais relevante acontece no Litoral Norte de Santa Catarina. Mon, 12 Sep 2022 18:58:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.4 Nova blitz da Lei Seca tem 80 motoristas autuados na Grande Florianópolis; veja locais https://oatlantico.com.br/nova-blitz-da-lei-seca-tem-80-motoristas-autuados-na-grande-florianopolis-veja-locais/ Mon, 12 Sep 2022 18:58:01 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=186387 Em quatro dias de Operação Lei Seca na Grande Florianópolis, 80 motoristas foram autuados por recusarem o teste do bafômetro. A última operação durou três dias e registrou 40 autuações, há cerca de duas semanas. As barreiras da PMRv (Polícia Militar Rodoviária) foram realizadas de quinta-feira (8) a domingo (11), em rodovias estaduais que cortam […]

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]]> Novas regras de trânsito já estão em vigor; confira https://oatlantico.com.br/novas-regras-de-transito-ja-estao-em-vigor/ Mon, 12 Apr 2021 13:24:22 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=172541 Está em vigor desde a virada da segunda-feira (12) a série de novas regras inseridas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Motoristas e pedestres passarão a conviver com novas instruções a partir da Lei 14.071, de 2020, com, pelo menos, 50 alterações feitas pelo Executivo e chanceladas pelo Congresso Nacional. O texto, de setembro de […]

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]]> Presidente Jair Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade Administrativa https://oatlantico.com.br/bolsonaro-quer-mudar-lei-de-improbidade-administrativa/ Wed, 24 Feb 2021 13:17:35 +0000 https://oatlantico.com.br/?p=171109 O presidente Jair Bolsonaro reforçou o coro pela mudança na lei que pune práticas de improbidade administrativa cometidas por gestores públicos. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, terça-feira (23), o presidente disse que a legislação atual “engessa o prefeito” e afirmou já ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira […]

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