IMPOSTOS O QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE ELES.
Acabo de ler a primorosa obra do amigo, professor e futuro Ministro da Fazenda (assim espero) Dr. Adolfo Sachsida, cujo título é “Considerações econômicas, sociais e morais sobre a tributação” (editora Resistência Cultural). De maneira didática, o autor traz reflexões importantes acerca do histórico de impostos no país, tipos distintos de impostos e a retórica utilizada para legitimá-los, além de comparações com outros países e análises das distorções econômicas e sociais provocadas pela tributação.
Uma passada de olhos no dicionário e vemos que um dos significados da palavra imposto é “que se obrigou a aceitar e realizar”. Muitos ícones da história tinham opiniões distintas sobre impostos. Albert Einstein, por exemplo, afirmou: “A coisa mais difícil de se compreender neste mundo é o imposto de renda”. Winston Churchill acreditava que uma nação desejando prosperar por meio de impostos “é como um homem com os pés no balde tentando levantar-se através da alça”. Karl Marx, teórico venerado pela esquerda, que nunca trabalhou e viveu às custas da fortuna da esposa, dizia: “Há apenas uma maneira de acabar com o capitalismo: impostos, impostos e mais impostos”. Até 1964, a carga tributária brasileira era inferior a 20% do PIB; em 1995, correspondia a 27%; no ano de 2000, isto é, cinco anos após a estabilização econômica (1995), a carga tributária atingia 30% do PIB. Em 2012, chegamos à vergonhosa marca de 35,8% de carga tributária em relação ao PIB nacional. Para se ter uma ideia do absurdo, os EUA têm carga tributária de 24,3% do PIB, enquanto nosso vizinho Chile, cuja grama parece ser mais verde, tem 20%. Outro grave problema do país é que 18% da carga tributária incide sobre bens e serviços. É o que faz um boné da G.A.P ser sinal de status, por exemplo. Um boné.
Esse quadro dificulta o acesso da população a produtos e serviços que tornam digna e democrática a vida dos brasileiros, ampliando ainda mais o abismo que existe entre ricos e pobres. Nos EUA, temos 4,4% da carga tributária incidindo sobre bens e serviços. Aqui é assim: capitalismo para os ricos e socialismo para os pobres.
A grande verdade é que, no histórico do país, sempre tivemos modelos de Estado e formas de governo altamente centralizadoras, inchadas e ávidas por tributos. Todos os erros econômicos cometidos por gestões sempre foram corrigidos com aumento de impostos e não com redução de despesas públicas. Uma falsa ideia propagada para legitimar a excessiva carga tributária é a distribuição de renda e o combate à desigualdade social. Não há nada mais falacioso que tal argumento. A desigualdade não deve ser alvo do combate de um governo, senão a miséria e a pobreza, e nunca via tributação, mas com gasto público em programas de distribuição de renda, por exemplo. Desejar que todos tenham renda similar é um projeto que existe em alguns países que, digamos, não são “bem aquilo” que dizem ser. O socialismo promete um céu onde existem pegasus voadores e unicórnios que transformam maçãs em iphones, mas lhe oferece Cuba, por exemplo, onde pessoas se prostituem para ter um sabonete.
Ao falar de impostos, a menina dos olhos da esquerda é sem dúvida o imposto sobre herança. Tem relevante aceitação da opinião pública, principalmente, herança de pessoas ricas, como se o sujeito, tendo dinheiro, já nascesse em dívida histórica para com aqueles que não se encontram em situação semelhante. Tal linha de raciocínio deriva tão somente da inveja e do vitimismo, que, feito praga, parecem se alastrar em nosso país, criando legiões inteiras infantilizadas emocional e psicologicamente, que encontram no Estado a figura messiânica.
Tais reflexões que a obra de Sachsida oportuniza ao leitor são imprescindíveis para uma nação de indivíduos conscientes de seu protagonismo e lugar na sociedade. Do copinho de café descartável na câmara de vereadores mais pobre do país até os imponentes e suntuosos mármores do STF, absolutamente tudo foi você quem pagou, via impostos. Há, no imaginário popular, a ideia de que o dinheiro público é algo que nasce do nada e pode, por princípio natural, ir para lugar algum. O fracasso da nação repousa no fato de que as administrações que conduziram o país nunca trabalharam sobre o viés da escassez de recursos, ou seja, fazer mais com menos, respeitando o dinheiro do pagador de impostos, fomentando um ambiente de livre-mercado e o respeito à propriedade privada. Não lançaram mão de uma administração eficiente, transparente e mais enxuta, atuando em áreas realmente essenciais. Nem elaboraram um pacto federativo real, que premie estados e municípios e tire o controle econômico das mãos da União. O indivíduo é o único agente que produz, gerando riqueza e renda. Não pode ser sufocado pela máquina pesada e engessada do Estado; deve ter liberdade para empreender, produzir e empregar.
Pela liberdade.