Governo atualiza restrições a estrangeiros para mais 15 dias

O governo brasileiro decidiu estender por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de sábado (20), o governo aponta a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise.

Por mais 15 dias fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. A restrição não se aplica a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assim como missionários estrangeiros.

Também ficam de fora os estrangeiros com cônjuge, pai ou filho brasileiro, assim como os que tenham tido sua entrada no território nacional autorizada pelo governo brasileiro em vista do interesse público.

Há ainda exceções para estrangeiros que estejam realizando transportes de cargas ou que estejam em trânsito internacional. Excepcionalmente e mediante autorização da Polícia Federal, também poderão ingressar no Brasil, via fronteira terrestre, estrangeiros que precisem embarcar em voo de retorno para seu país de residência.