Iniciativa busca reduzir burocracia e agilizar abertura de empresas no município
A Prefeitura de Itapema realizou uma reunião de trabalho para apresentação de estudos técnicos voltados à implantação da Lei Municipal de Liberdade Econômica, que deve ampliar a desburocratização e facilitar a abertura de empresas no município.
O encontro reuniu representantes das secretarias municipais e do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria com o Sebrae. Participaram as secretárias de Finanças, Vera Lurdes, e de Turismo, Pati Marin, além dos integrantes do grupo de trabalho Letícia (Alvará), Everton (Desenvolvimento Econômico), Cley (Finanças), Luana (Planejamento) e Cristiano (Vigilância Sanitária), bem como a consultora do Sebrae Bruna Fernanda de Oliveira.
Na ocasião, o grupo apresentou os estudos ao assessor especial legislativo, Dr. Tiago Alexandre, responsável por acompanhar a análise da proposta, que deverá avançar para regulamentação no município.
O trabalho conjunto vem sendo desenvolvido desde o ano passado e já trouxe resultados práticos para quem deseja empreender em Itapema. Um dos principais avanços foi a redução significativa no tempo de análise de viabilidade para abertura de empresas, etapa essencial para o início de novos negócios.
A proposta em elaboração busca avançar ainda mais na simplificação do ambiente de negócios, especialmente nos processos relacionados ao cadastro municipal e à emissão de alvarás, reduzindo etapas burocráticas e tornando os procedimentos mais ágeis.
A iniciativa segue diretrizes da legislação federal de liberdade econômica e prevê medidas de simplificação e tratamento diferenciado para pequenos negócios, facilitando o registro e o funcionamento de empresas no município.
Com a nova regulamentação, a expectativa é fortalecer o ambiente de empreendedorismo em Itapema, ampliando oportunidades para quem deseja investir, gerar empregos e desenvolver atividades econômicas na cidade.
