Você pode ter notado um aumento repentino nos preços de alguns itens considerados não essenciais nos mercados de Santa Catarina nos últimos anos. E a tendência é que isso siga acontecendo. Isso ocorre porque, de 2018 para cá, o Estado tem retirado a isenção fiscal de diversos itens. Alguns exemplos são o vinho importado e o filé mignon.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o processo de revisão de benefícios fiscais teve início em 2018, e não tem uma data ou uma lista de itens definida. “Está em constante encaminhamento e análise”, afirma de forma resumida.
Os ajustes são feitos anualmente, e por isso, ainda não é possível prever quais produtos podem perder a isenção fiscal daqui para a frente.
De lá para cá, alguns itens que foram afetados são o vinho importado, cervejas artesanais, azeite, filé mignon, peixes (como o salmão), entre outros.
Produtos “de luxo” tendem a ficar mais caros?
Por conta dessa revisão, pode haver mudanças nos preços, mas ainda é cedo para afirmar categoricamente que eles ficarão mais caros, segundo o governo.
A Secretaria da Fazenda esclareceu que “não necessariamente” os produtos fiquem mais caros no mercado. Porém, os itens que forem revisados passam a receber a alíquota geral do Estado, de 25%.
Mas o governo ressalta que o intuito da medida é beneficiar os produtores locais. Isso porque a isenção passa a valer aos produtores catarinenses, como no caso das vinícolas do Estado, por exemplo.
Além disso, a pasta esclarece que o esforço também visa garantir a isenção de impostos para medicamentos fundamentais, como para a AME (Atrofia Muscular Espinhal), HIV e câncer.
“Sim, são medicamentos que o governo doa, mas mesmo assim alguns deles o município pagava, ou hospitais, planos de saúde… e agora zerou”, afirma a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da assessoria de imprensa.
Além disso, a revisão é e vai continuar sendo feita não só em produtos, mas também em setores. “O secretário falou que é uma tendência rever sempre os produtos que não são essenciais, a tendência é que eles ficam com a alíquota geral do Estado, mas a gente ainda não sabe quais são os produtos”, informou.
