A família da menina Rachel Rodrigues Novaes, de sete anos, que morreu afogada após ter o cabelo sugado pela ralo de uma piscina em Balneário Camboriú (SC), espera que o Ministério Publico faça justiça pela morte da menina. O delegado Vicente Soares considerou que o empresário foi negligente por não instalar o dispositivo para interromper a sucção. A mãe da menina, que presenciou a morte da filha, vive a base de remédios e ajuda psicológica. Ela luta ainda para que uma lei seja aprovada e casos como o da filha dela sejam evitados.
Na última quinta-feira (28), o dono do hotel onde Rachel e a mãe, Cynthia Leite Rodrigues, se hospedaram, foi indiciado por homicídio culposo. A menina morreu em 16 de julho, em uma piscina de 60 centímetros de profundidade. O cabelo dela ficou preso na entrada de aspiração do filtro da piscina, que fica na área de lazer de um hotel. A piscina não tinha equipamento antisucção.
O advogado Luiz Righeto, que defende o dono hotel, declarou que discorda da conclusão do inquérito porque o hotel estava dentro das normas. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao poder judiciário. O Ministério Público tem até 15 dias para decidir se aceita a denúncia.
Em Guarujá, a família de Rachel acompanha de longe a investigação e tenta se recuperar da perda da menina. A avó, Silvia Leite Rodrigues, diz que o advogado da família lhe informou sobre a decisão do delegado. “Esperamos que a Justiça seja feita. Não foi uma coisa banal, foi grave. A gente vai esperar a punição. Até então, o dono do hotel achou que não ia acontecer nada. Nada vai trazer a menina de volta. A nossa família está muito abalada”, falou.
Cynthia, filha de Silvia e mãe de Raquel, está a base de medicamentos. Ela diz que considerou a decisão do delegado muito sensata e espera uma resposta do MP. Porém, ela não consegue receber a notícia com alegria. “Minha filha teve que morrer para tudo isso acontecer. Estou tomando remédios para dormir, controlar o humor. Eu vi a minha filha morrendo e essa imagem não sai da minha cabeça. Estou tendo acompanhamento psicológico”, fala.
Segundo a família, o hotel pagou as despesas com o translado do corpo, as passagens e os gastos com velório e o enterro de Rachel. Depois, o hotel não prestou mais nenhum tipo de apoio à família da menina, o que causou descontentamento entre os familiares.
Legislação
Para a mãe da menina, o dono do estabelecimento tem culpa pelo ocorrido com Rachel. Estudante de Direito, Cynthia está buscando formas de melhorar as leis municipais e estaduais para que a morte da sua filha não tenha sido em vão.
“Existe uma lei que aprovaram, a lei de prevenção de acidentes em piscinas, de âmbito federal. Agora, vai para a Câmara dos Deputados. Eu peguei essa lei que está em andamento e reformulei alguns tópicos, para que haja fiscalização. Vou mandar para um deputado. Já apresentei na Câmara de Santos e de Guarujá”, falou.
Fiscalização
Em Santa Catarina, a regulamentação da lei estadual 16.768 de 2015, que obriga que sejam instalados dispositivos de segurança em piscinas, ainda tramita entre o Corpo de Bombeiros e a Casa Civil. Ainda não foi decidido, por exemplo, de quem é a responsabilidade da fiscalização e qual sistema antissucção é obrigatório.
Diante da falta de uma lei efetiva, o Corpo de Bombeiros usa uma Instrução Normativa de março de 2014 para fiscalizar. Cinco dias após a morte da menina, foi emitida pela corporação uma nota técnica, com os equipamentos de segurança que todas as piscinas coletivas no estado precisam ter.
