Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), autoriza a antecipação das colações de grau dos alunos de áreas da saúde para atuação nas ações de combate à pandemia da Covid-19. A medida vale para os cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.
De acordo com o documento, a regra é válida para os estudantes que estiverem no último período. Para que possam ter direito ao adiantamento da formatura, os alunos precisam ter completado ao menos 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado e deverão atuar exclusivamente no combate ao coronavírus.
A portaria ainda estabelece que as horas dedicadas pelos profissionais, na contenção da pandemia, serão computadas pelas instituições de ensino na complementação das horas de estágio curricular obrigatório, necessárias para obtenção do registro profissional definitivo.
Outro benefício para os candidatos que atuarem no combate à pandemia será a bonificação, por uma única vez, com acréscimo de 10% na nota final, no processo de seleção pública para programas de residência em que eles forem inscritos.
Assinada pelo ministro Abraham Weintraub, a medida estabelece que tanto os registros provisórios para atuação quanto a seleção e alocação dos novos profissionais no trabalho de contenção à pandemia, ficarão a cargo do Ministério da Saúde.
