Em Porto Belo tem um ponto de águas transparentes, conhecido como Caixa d’Aço. O local é preservado e entra em contato direto com a Mata Atlântica. Suas águas possuem um tom verde esmeralda, algo exótico, pode-se dizer.
O local virou o point dos jet skis, barcos, iates e veleiros. Durante a época de alta temporada, o Caixa d’Aço fica tomado por veículos marítimos e eles começam a parar um muito próximo ao outro. Assim, os visitantes transformam seus iates em verdadeiras baladas sobre a água. Até agora seria normal e tranquilo, isso se não fosse pelo fato de que algumas pessoas passam de todos os limites aceitáveis para uma boa convivência e harmonia com os moradores e comerciantes locais.
Nos últimos anos a coisa tem piorado; segundo moradores da localidade, as lanchas estão com aparelhos de som cada vez mais potentes. Um deles nos enviou, com exclusividade, um vídeo onde fica comprovado tal fato. Você pode assistir na fan page do Jornal O Atlântico no Facebook, acesse: https://fbwat.ch/1uXbmqBxujgJlZ7o.
Acompanhe o desabafo de um morador nativo da região, que vive da pesca. “A música, em suas letras, tem palavras de baixo calão que me envergonha escutar perto de minhas filhas, na sua maioria denigrindo a imagem da mulher, como se ela fosse um objeto sexual, uma pena” lamenta João.
Segundo relatos de populares, alguns moradores da localidade fazem vista grossa, são pessoas que acabam recebendo alguma contrapartida por serviços prestados aos baderneiros no Caixa d’Aço, que em sua grande maioria tem um poder aquisitivo alto. Alguns chegam a desafiar até as autoridades constituídas pelo estado, ficando impune as sanções impostas pelas autoridades. Outro ponto refere-se aos horários de fiscalização por parte da Famap, geralmente até as 19h, antes da chegada dos desordeiros.
Polícia Militar
Segundo o Comandante do 4º Pelotão de Polícia Militar de Porto Belo e Bombinhas, Tenente Alex Matias Souza, a PM atua na região sempre que acionada via central de emergências (190), e que desde a temporada passada tem atuado em conjunto com a Famap em fiscalizações na região. “Destaco que atuamos em conjunto com a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo e Marinha do Brasil na Operação Verão 2019/2020 – Águas Seguras –, algo inédito no Brasil. A PM está à disposição da comunidade para reuniões, esclarecimentos e orientações, no sentido de juntos atingirmos o objetivo de termos uma área mais tranquila, segura e sem badernas. Contudo, não basta o acionamento via 190, é necessário que a população faça o registro da ocorrência na presença do policial. Apenas dessa forma a problemática chegará ao judiciário, permitindo a punição dos contraventores, cessando a sensação de impunidade instalada naquela região. Polícia Militar de Santa Catarina, Existimos para Proteger” declarou o Comandante Alex.
Prefeitura de Porto Belo
O Governo do Município de Porto Belo, através da Fundação do Meio Ambiente, entende a situação dos moradores da localidade quanto à perturbação de sossego durante a temporada de verão e principalmente nos finais de semana e feriados, quando centenas de embarcações escolhem o Caixa d’Aço, conhecido internacionalmente como destino de praia.
O Município de Porto Belo tem realizado fiscalização regularmente, mas os fiscais infelizmente são, na maioria das vezes, desrespeitados durante as abordagens, tornando-se algo até mesmo perigoso para os mesmos.
A Fundação do Meio Ambiente (Famap) tem competência administrativa para lavrar o auto de infração em casos de perturbação de sossego, com decibelímetro, mas isso não impede que o som continue ligado. Para que possa ter uma solução de fato, é necessário o Termo Circunstanciado, que deve ser feito pela Polícia Militar e para que o TC seja feito e seja válido, é necessário que o denunciante, que se julga vítima, registre o Boletim de Ocorrência. O que ocorre é que na maioria das vezes as pessoas ligam reclamando da baderna no Caixa d’Aço, mas não registram Boletim de Ocorrência.
Além das fiscalizações realizadas pela Famap de forma recorrente, que na maioria das vezes só servem para orientações, outras ações acontecem em dias alternados reunindo outros departamentos. No final de 2019 foram realizadas ações com a Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, Capitania dos Portos, Guarda Municipal, Receita Federal e Famap, obtendo resultados positivos como apreensões por embriaguez (que é de competência da Capitania dos Portos) e até apreensão de embarcações e aparelhagem de som (nada disso a Famap consegue fazer sem as outras autoridades junto). Os horários dos departamentos envolvidos foram respeitados, sendo assim, a fiscalização a noite no Caixa d’Aço nem sempre é possível.
Precisamos levar em consideração a falta de educação dos usuários das lanchas, que na maioria das vezes estão embriagados e enfrentam até mesmo a Polícia Militar. Informações dão conta de que apenas com a presença das Polícias é que os visitantes baixam o som para ouvir o que os fiscais têm para dizer e respeitam o processo.
As ações em conjunto continuarão sendo feitas, sem que as datas sejam divulgadas, mas sempre que todos os departamentos estejam disponíveis. A Famap continuará sua fiscalização e pede o apoio da população, para que filmem a situação toda vez que estiver perturbando o sossego, que entrem em contato com a Polícia Militar e que queiram registrar o Boletim de Ocorrência, para que de fato, a situação seja resolvida.
Marinha do Brasil se pronuncia
A Marinha do Brasil (MB), por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, informa que ocorrências envolvendo perturbação do sossego e poluição sonora constituem infrações penais cuja fiscalização e repressão não se encontram no escopo das atribuições da Autoridade Marítima, consoante Lei Complementar nº 97, que trata sobre normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537), e Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).
A título de conhecimento, informamos que a Prefeitura do Município de Porto Belo publicou o Decreto Municipal nº 1.744, de 15 de janeiro de 2018, disciplinando o uso de equipamentos causadores de poluição sonora, e definindo no seu artigo 3º a competência da Fundação Municipal do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Planejamento Urbano, para fiscalizar, controlar e coibir as condutas referentes ao uso de som alto naquela localidade.
Por oportuno, destacamos que, em dezembro de 2019, foi iniciada a “Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos”, campanha de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, visando fortalecer a preservação de nossos mares, rios e lagos, e a segurança da navegação. Nesta operação, até o dia 8 de janeiro de 2020, a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí realizou, em suas ações de inspeção naval, 1.128 abordagens, 51 notificações e apreensão de 10 embarcações. Na região de Porto Belo, onde fica o Caixa d’Aço, foram registradas 436 abordagens, 12 notificações e 1 apreensão, que equivalem, respectivamente, a cerca de 39%, 23% e 10% do total das ações empreendidas.
Adicionalmente, salienta-se que a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí tem apoiado a ação dos órgãos de fiscalização municipais e estaduais, e realizado ações coordenadas com a Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Porto Belo, em especial, no Caixa d’Aço – Porto Belo/SC, de forma a contribuir para a redução de infrações e atos ilícitos praticados nessa região.
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí reitera seu compromisso em preservar a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana. Relembra que é um dever de todos que usufruem dos rios e costa marítima a observância das regras de segurança e da prudência na condução das diferentes atividades náuticas.
