Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação RETIFICATIO visando apurar fraudes cometidas em Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF).
Com base em elementos apurados pela Receita Federal, a operação conjunta investiga o encaminhamento de mais de 3.000 declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma mesma pessoa, em nome de terceiros.
Segundo se apurou, foram inseridas deduções fictícias, objetivando aumentar a restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a pagar. Conforme as declarações incidiam em malha fiscal, o investigado promovia sucessivas declarações retificadoras até que conseguisse burlar o sistema automatizado.
Assim, nesta data foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do investigado em Lages/SC, visando apreender computadores e documentos que serão submetidos à perícia. Ressalta-se que o investigado não atua no ramo da contabilidade, apesar da grande quantidade de declarações de IR que enviou.
Estima-se que o prejuízo causado com a prática criminosa ultrapasse o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao longo dos últimos quatro anos.
Nos próximos dias a Receita Federal irá intimar as pessoas físicas suspeitas de terem se beneficiado da fraude, para comprovar as despesas lançadas nas DIRPF.
Nos autos do inquérito policial instaurado para completa apuração dos fatos, o investigado poderá ser indiciado pela prática do crime previsto no art. Art. 304 c/c Art. 299, caput, ambos do Código Penal, cuja pena pode chegar a 5 anos de prisão.
