O município de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A eleição acontece no dia 02 de setembro de 2025, às 19h, na Câmara de Vereadores de Porto Belo, localizada na Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, nº 330, Centro.
As inscrições para participação no processo estão abertas até o dia 01 de setembro de 2025, às 17h, na Coordenadoria de Projetos e Conselhos, situada na Rua José Guerreiro Filho, nº 264, Centro.
Para concorrer, as entidades interessadas devem apresentar documentação obrigatória, como: endereço da entidade ou presidente, ata de fundação e registro em cartório, ofício de inscrição no CMDCA, nomeação e posse de representante legal, RG, CPF e título de eleitor do município de Porto Belo, indicação de titular e suplente, CNPJ, estatuto atualizado, relatório de atividades do último ano e relação dos serviços prestados.
O edital completo pode ser acessado no site oficial do município: portobelo.sc.gov.br/galeria/editais.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47) 99123-4189.
