Um levantamento do Instituto Oncoguia, que apoia e orienta pacientes com câncer, mostra que quase metade daqueles que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguem ter o diagnóstico ou começar o tratamento no prazo determinado por lei. As informações são do g1.
A Lei dos 30 dias, nº 13.896/2019, estabelece que os pacientes com suspeita de câncer no SUS têm direito a fazer os exames diagnósticos no prazo de 30 dias, a partir da indicação médica. Além disso, a Lei 12.732/2012 também determina que o paciente deve começar o tratamento em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico.
Entretanto, de 2018 a 2022, o levantamento mostra que 42% dos casos foram descobertos com atraso e 46% começaram a se tratar depois do prazo máximo. Nos últimos três anos, 71% dos pacientes com câncer de próstata e 65% dos que tinham câncer de mama esperaram mais do que prevê a lei pelo início do tratamento.
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— Em alguns lugares, um tratamento que poderia estar curando, não está curando. Um tratamento que poderia estar oferecendo tempo com qualidade de vida, não está oferecendo — diz a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, em entrevista ao g1.
O que pode ser feito
O governo federal trabalha para desenvolver um novo modelo que ampliará as parcerias com hospitais privados, operadoras de planos de saúde e estruturas da medicina suplementar, conforme anunciou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O objetivo é acelerar o acesso a consultas especializadas, exames e cirurgias.
— A intenção do ministério é este ano começarmos essas parcerias. Seja contratação da capacidade ociosa pelo ministério, pelos estados e pelos municípios, seja a utilização dessas estruturas privadas para atender pacientes do Sistema Único de Saúde — afirma o ministro.
A médica oncologista Marina Saad explica que a demora, tanto no diagnóstico quanto no tratamento, vai além das dificuldades e perigos para o paciente:
— Vai precisar de mais tratamentos. É um paciente que vai parar de trabalhar por um período mais longo. Então, é uma cascata de impactos econômicos para o país. Não é só o gasto a mais que tem naquele serviço — afirma a médica.
