Por: Ricardo Gebeluca | 16/05/2018

Recentemente tivemos em Itapema um confronto entre policiais militares e dois criminosos que vieram para o município com um veículo roubado em outra cidade catarinense.

A pergunta que fica. O que vieram de tão longe fazer em Itapema, conduzindo um veículo produto de roubo? Apenas turismo na cidade, com certeza, não era a intenção dos criminosos. Ambos estavam rondando e observando o comércio local, para azar dos “mal intencionados”, e sorte dos itapemenses, um policial militar de folga, desconfiou da atitude suspeita, consultou a placa do veículo e constatou tratar-se de veículo objeto de crime, rapidamente o militar acionou a Central de Emergências da Polícia Militar e informou o fato.

No período da tarde, uma guarnição PM visualizou o referido veículo e após perseguição pela BR 101 e cerco das viaturas, os marginais abandonaram o veículo e tentaram fugir a pé, um dos fugitivos, percebendo que seria preso, resistiu a prisão efetuando disparos contra um policial militar que estava no seu encalço, felizmente o militar foi mais rápido e conseguiu repelir a injusta agressão por meio de disparos de sua pistola, atingindo o criminoso que veio a óbito no local, o segundo envolvido foi preso logo em seguida.

É apenas mais uma ocorrência policial corriqueira como tantas outras que vemos nas páginas policiais diariamente. Porém, chamou-me a atenção ao levantar a vida pregressa dos envolvidos na ocorrência e constatar que, embora jovens, ambos possuem condenações e várias passagens pela polícia como furto, receptação, posse de drogas, resistência, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, ameaça, adulteração, roubo, e violência doméstica. E porque não estavam segregados? Culpa de quem?  Muitos questionamentos e poucas respostas.

O discurso para os “entendidos em segurança pública” é que há extrema necessidade de projetos para inclusão social, principalmente para menores que perambulam pelas ruas sem uma ocupação, que a distribuição de renda deveria ser melhor entre todos os brasileiros, aí sim, teríamos uma diminuição efetiva da criminalidade. Isso já sabemos, mas enquanto não chegamos a esta máxima, o que pode ser feito?

Levando como exemplo o caso acima citado, nota-se que criminosos são reincidentes em vários tipos de crimes, fica claro que o sistema facilita a vida dos “fora da lei”, a reincidência no Brasil gira em torno de 70%. Fica a claro que com tanta reincidência a criminalidade não diminuirá. Os criminosos tornam-se profissionais do crime, pois a certeza de que ficarão pouco tempo presos, garantem a sensação de impunidade.

Precisamos criar formas para diminuir o alto índice de reincidência, a primeira delas é mostrar para o infrator da lei que o crime não compensa, precisamos de uma legislação que realmente funcione, não adianta o condenado ser sentenciado a penas altas, se tais penas acabam sendo diminuídas por uma série de vantagens ao condenado como Progressões de Regime, Remição da Pena, Livramento Condicional, Indulto, Comutação de Pena, Permissão de Saída, Saídas temporárias, etc. Nota-se claramente que no Brasil os criminosos possuem mais direitos que deveres. A ressocialização do apenado é medida que se impõe, sem sombra de dúvidas, porém de uma forma que as estatísticas mostrem que realmente ocorre tal ressocialização. O apenado precisa ser acompanhado e monitorado de forma efetiva após sua saída do cárcere, muitos deles são flagrados por guarnições da Polícia Militar perambulando em horários que deveriam estar recolhidos em casa.

Se nada mudar, continuaremos prendendo as mesmas pessoas reincidentes em crimes variados, além daquelas que estão sendo incentivadas a entrar para o “mundo do crime” por conta da sensação de impunidade que o atual sistema de persecução penal brasileiro apresenta à sociedade. E a polícia continuará “enxugando gelo”.

A Polícia Militar está à disposição para qualquer dúvida sobre o assunto abordado ou qualquer outra dúvida da comunidade.

POLÍCIA MILITAR. Segurança: por pessoas do bem, para o bem das pessoas

Por Capitão Rodrigues