Em meio à iminente liberação do uso de máscaras em Santa Catarina, sinalizada pelo governador Carlos Moisés (sem partido) nesta quarta-feira (9), o Estado segue com o decreto da calamidade pública pela Covid-19.
O governador estava em agenda em Joinville, no Norte catarinense, quando declarou que “está na hora de começar a se desapegar desses apetrechos”, como publicou a colunista do ND+, Karina Manarin.
O novo decreto deve ser publicado no próximo sábado (12) ao completar dois anos das primeiras providências contra a pandemia.
Já a calamidade pública terminaria em 31 de dezembro de 2021, mas foi renovada até 31 de março de 2022, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de dezembro.
Segundo o texto assinado pelo secretário André Motta Ribeiro, à época, mesmo que todos os servidores estejam imunizados contra a Covid-19, terão “como obrigação mínima o uso correto de máscara e higienização das mãos com álcool”.
Em nota, a SES informou que o “Governo do Estado trabalha em uma análise detalhada do cenário epidemiológico em Santa Catarina para construir, com segurança, uma estratégia que possibilite o uso facultativo das máscaras por parte da população, lembrando que as regras seguem o avanço da pandemia, podendo sofrer, também, recrudescimento caso haja necessidade”.
Confira o trecho do decreto:
Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual, em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, pelo período previsto no art. 1º deste Decreto, com exceção dos espaços domiciliares.
A reportagem procurou a SES para comentar a decisão e entender se haverá novidades em relação ao decreto de calamidade pública. Segundo a pasta, reuniões irão debater o tema e, até a tarde desta quarta-feira, não há novidades sobre o assunto.
Pandemia em SC
Nos dois primeiros meses do ano de 2022 houve uma explosão de casos da Covid-19 no Estado, especialmente por conta das festas de fim de ano e do avanço da Ômicron.
Mas segundo o boletim do Necat (Núcleo de Estudo de Economia Catarinense) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), publicado nesta terça-feira (8), o número de casos caiu a partir da segunda quinzena de fevereiro. Um dos motivos foi a vacina, analisa o médico infectologista, Rogério Sobroza de Mello.
“Tivemos sim muitos casos, mas graças à vacina, em sua grande maioria os casos foram mais leves. O importante é que as pessoas mantenham os cuidados básicos de higiene”, reforça o profissional.
Na opinião de Mello, é importante que o equipamento de segurança fosse mantido quando não houvesse mais a transmissão de novas variantes no planeta. Além disso, ele cita que as crianças não estão totalmente imunizadas – com duas doses da vacina – contra a Covid-19.
MPSC cobra governo
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) questionará se o governo do Estado poderá ofertar mais leitos de internação caso o número de infecções por Covid-19 cresça. A medida ocorre após o decreto que desobriga o uso da máscara por crianças menores de 12 anos.
Segundo o MPSC, a SES tem cinco dias úteis para responder formalmente à 10ª Promotoria de Justiça da Capital após a solicitação feita pela área da saúde para a infância e juventude. O prazo termina na próxima sexta-feira (11).
Entidades se manifestam
Em uma manifestação conjunta, quatro entidades que compõem o COES (Centro de Operações em Emergência de Saúde) defenderam a manutenção do uso de máscaras por crianças enquanto não houver cobertura vacinal suficiente entre elas e adolescentes.
A Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de SC), Coren SC (Conselho Regional de Enfermagem) e SindFar SC (Sindicato dos Farmacêuticos) assinaram o documento pela obrigatoriedade do uso da proteção individual.
“Ponderando sobre a insegurança do trajeto epidemiológico nas próximas semanas, pede-se que haja maior transparências entre as decisões de gestão e os fóruns de debates criados com finalidade técnica. Essas decisões impactam diretamente na organização do trabalho e na vida das pessoas”, afirmaram as instituições.
As entidades também argumentaram que a confirmação de casos de Covid-19 aumentou 1.209% em crianças de 0 a 11 anos nos últimos dois meses no Estado. Além disso, houve um crescimento de 1.433% nas internações em leitos de UTI pediátricos para essa faixa etária.
Uma nova portaria foi publicada na última quinta (3) para reiterar a obrigação da máscara para crianças acima de 12 anos. “É obrigatório o uso de máscaras de proteção individual, de tecido não tecido (TNT), tecido de algodão ou do tipo PFF2/NP5 por todos os alunos a partir dos 12 anos de idade.”
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