Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional coloca em pauta uma análise que pode pôr em risco as já conturbadas relações entre o Legislativo e o Executivo, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre os vetos presidenciais que serão avaliados pelas duas Casas em sessão conjunta está o fim do chamado orçamento impositivo, que deixava exclusivamente ao Parlamento a tarefa de alocar onde quiser parte da verba do Orçamento.
Se for retomada a regra anterior, portanto, o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), terá direito de direcionar R$ 30,1 bilhões para projetos sugeridos por ele e por seus colegas parlamentares.
Incomodado com a mudança na regra determinada em 2019 por senadores e deputados e pressionado por seus aliados, Bolsonaro, além disso, decidiu vetar esse trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em 18 de dezembro de 2019.
Os congressistas logo se mobilizaram com o objetivo de derrubar este e outros vetos presidenciais.
A discussão chegou a ser pautada na sessão do dia 12, mas teve a votação adiada para a construção de um acordo. Na ocasião, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto.
Gasolina para apagar o fogo
O impasse se agravou após dois episódios de fevereiro que firmaram em campos opostos os dois poderes.
Após reuniões com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, acusou o Congresso de chantagear a equipe de governo.
Maia (DEM-RJ) reagiu de forma enérgica. “É uma pena que um homem com tanta experiência e qualificação se transforme em um ideológico. Talvez ele estivesse melhor num gabinete de rede social twittando e agredindo como muitos fazem. Não é a primeira vez que ele ataca, mas agora veio a público.”
Simpatizantes de Bolsonaro, além disso, utilizaram a declaração de Heleno como mote para espalhar nas redes sociais a convocação para um protesto contra o Congresso, dia 15 de março.
A situação piorou quando o jornal O Estado de S.Paulo noticiou que o próprio presidente da República enviou, por seu WhatsApp, mensagens sobre as manifestações.
Fonte: ND
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