IMPOSTOS O QUE VOC\u00ca DEVE SABER SOBRE ELES.<\/p>\n

Acabo de ler a primorosa obra do amigo, professor e futuro Ministro da Fazenda (assim espero) Dr. Adolfo Sachsida, cujo t\u00edtulo \u00e9 \u201cConsidera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e morais sobre a tributa\u00e7\u00e3o\u201d (editora Resist\u00eancia Cultural). De maneira did\u00e1tica, o autor traz reflex\u00f5es importantes acerca do hist\u00f3rico de impostos no pa\u00eds, tipos distintos de impostos e a ret\u00f3rica utilizada para legitim\u00e1-los, al\u00e9m de compara\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses e an\u00e1lises das distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais provocadas pela tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma passada de olhos no dicion\u00e1rio e vemos que um dos significados da palavra imposto \u00e9 \u201cque se obrigou a aceitar e realizar\u201d. Muitos \u00edcones da hist\u00f3ria tinham opini\u00f5es distintas sobre impostos. Albert Einstein, por exemplo, afirmou: \u201cA coisa mais dif\u00edcil de se compreender neste mundo \u00e9 o imposto de renda\u201d. Winston Churchill acreditava que uma na\u00e7\u00e3o desejando prosperar por meio de impostos \u201c\u00e9 como um homem com os p\u00e9s no balde tentando levantar-se atrav\u00e9s da al\u00e7a\u201d. Karl Marx, te\u00f3rico venerado pela esquerda, que nunca trabalhou e viveu \u00e0s custas da fortuna da esposa, dizia: \u201cH\u00e1 apenas uma maneira de acabar com o capitalismo: impostos, impostos e mais impostos\u201d. At\u00e9 1964, a carga tribut\u00e1ria brasileira era inferior a 20% do PIB; em 1995, correspondia a 27%; no ano de 2000, isto \u00e9, cinco anos ap\u00f3s a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (1995), a carga tribut\u00e1ria atingia 30% do PIB. Em 2012, chegamos \u00e0 vergonhosa marca de 35,8% de carga tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao PIB nacional. Para se ter uma ideia do absurdo, os EUA t\u00eam carga tribut\u00e1ria de 24,3% do PIB, enquanto nosso vizinho Chile, cuja grama parece ser mais verde, tem 20%. Outro grave problema do pa\u00eds \u00e9 que 18% da carga tribut\u00e1ria incide sobre bens e servi\u00e7os. \u00c9 o que faz um bon\u00e9 da G.A.P ser sinal de status, por exemplo. Um bon\u00e9.<\/p>\n

Esse quadro dificulta o acesso da popula\u00e7\u00e3o a produtos e servi\u00e7os que tornam digna e democr\u00e1tica a vida dos brasileiros, ampliando ainda mais o abismo que existe entre ricos e pobres. Nos EUA, temos 4,4% da carga tribut\u00e1ria incidindo sobre bens e servi\u00e7os. Aqui \u00e9 assim: capitalismo para os ricos e socialismo para os pobres.<\/p>\n

A grande verdade \u00e9 que, no hist\u00f3rico do pa\u00eds, sempre tivemos modelos de Estado e formas de governo altamente centralizadoras, inchadas e \u00e1vidas por tributos. Todos os erros econ\u00f4micos cometidos por gest\u00f5es sempre foram corrigidos com aumento de impostos e n\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas. Uma falsa ideia propagada para legitimar a excessiva carga tribut\u00e1ria \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de renda e o combate \u00e0 desigualdade social. N\u00e3o h\u00e1 nada mais falacioso que tal argumento. A desigualdade n\u00e3o deve ser alvo do combate de um governo, sen\u00e3o a mis\u00e9ria e a pobreza, e nunca via tributa\u00e7\u00e3o, mas com gasto p\u00fablico em programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, por exemplo. Desejar que todos tenham renda similar \u00e9 um projeto que existe em alguns pa\u00edses que, digamos, n\u00e3o s\u00e3o \u201cbem aquilo\u201d que dizem ser. O socialismo promete um c\u00e9u onde existem pegasus voadores e unic\u00f3rnios que transformam ma\u00e7\u00e3s em iphones, mas lhe oferece Cuba, por exemplo, onde pessoas se prostituem para ter um sabonete.<\/p>\n

Ao falar de impostos, a menina dos olhos da esquerda \u00e9 sem d\u00favida o imposto sobre heran\u00e7a. Tem relevante aceita\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, principalmente, heran\u00e7a de pessoas ricas, como se o sujeito, tendo dinheiro, j\u00e1 nascesse em d\u00edvida hist\u00f3rica para com aqueles que n\u00e3o se encontram em situa\u00e7\u00e3o semelhante. Tal linha de racioc\u00ednio deriva t\u00e3o somente da inveja e do vitimismo, que, feito praga, parecem se alastrar em nosso pa\u00eds, criando legi\u00f5es inteiras infantilizadas emocional e psicologicamente, que encontram no Estado a figura messi\u00e2nica.<\/p>\n

Tais reflex\u00f5es que a obra de Sachsida oportuniza ao leitor s\u00e3o imprescind\u00edveis para uma na\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos conscientes de seu protagonismo e lugar na sociedade. Do copinho de caf\u00e9 descart\u00e1vel na c\u00e2mara de vereadores mais pobre do pa\u00eds at\u00e9 os imponentes e suntuosos m\u00e1rmores do STF, absolutamente tudo foi voc\u00ea quem pagou, via impostos. H\u00e1, no imagin\u00e1rio popular, a ideia de que o dinheiro p\u00fablico \u00e9 algo que nasce do nada e pode, por princ\u00edpio natural, ir para lugar algum. O fracasso da na\u00e7\u00e3o repousa no fato de que as administra\u00e7\u00f5es que conduziram o pa\u00eds nunca trabalharam sobre o vi\u00e9s da escassez de recursos, ou seja, fazer mais com menos, respeitando o dinheiro do pagador de impostos, fomentando um ambiente de livre-mercado e o respeito \u00e0 propriedade privada. N\u00e3o lan\u00e7aram m\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o eficiente, transparente e mais enxuta, atuando em \u00e1reas realmente essenciais. Nem elaboraram um pacto federativo real, que premie estados e munic\u00edpios e tire o controle econ\u00f4mico das m\u00e3os da Uni\u00e3o. O indiv\u00edduo \u00e9 o \u00fanico agente que produz, gerando riqueza e renda. N\u00e3o pode ser sufocado pela m\u00e1quina pesada e engessada do Estado; deve ter liberdade para empreender, produzir e empregar.<\/p>\n

Pela liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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