A partir de agora, o exame deixa de ser parte do processo de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e passa a integrar o pr\u00f3prio processo de habilita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a para as categorias C, D e E, conforme determina a lei 13.103\/2015.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 garantir que as etapas do exame tenham validade legal, incluindo desde o procedimento de coleta do material biol\u00f3gico at\u00e9 a inclus\u00e3o na base de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor. Todos os procedimentos do exame dever\u00e3o ter garantia do sigilo e da sua rastreabilidade operacional, cont\u00e1bil e fiscal do processo.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior seguran\u00e7a dos resultados do exame. A tecnologia do teste \u00e9 capaz de detectar o contato do condutor com subst\u00e2ncias psicoativas, por meio da an\u00e1lise de cabelo, pelo ou unha.<\/p>\n

A validade do exame toxicol\u00f3gico aumentou de 60 para 90 dias, e a do credenciamento dos laborat\u00f3rios aumentou de dois para quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se os credenciados n\u00e3o mantiverem os requisitos exigidos pelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran).<\/p>\n

Os laborat\u00f3rios j\u00e1 credenciados pelo Denatran t\u00eam prazo de 90 dias para adotar as novas medidas.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Para garantir que todas as regras est\u00e3o sendo cumpridas, o Denatran, anualmente e a qualquer tempo, monitorar\u00e1 os laborat\u00f3rios credenciados para verificar a manuten\u00e7\u00e3o dos requisitos e documentos pertinentes e necess\u00e1rios ao credenciamento.<\/p>\n

Fonte: Portal Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de agora, o exame deixa de ser parte do processo de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e passa a integrar o pr\u00f3prio processo de habilita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a para as categorias C, D e E, conforme determina a lei 13.103\/2015. Outra mudan\u00e7a \u00e9 garantir que as etapas do exame tenham validade legal, incluindo desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n