A semana come\u00e7ou com a not\u00edcia que o\u00a0governo\u00a0jogou a toalha a admitiu que n\u00e3o vai votar mais a reforma da Previd\u00eancia. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que o presidente Michel Temer avaliou que n\u00e3o h\u00e1 como votar uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o durante uma interven\u00e7\u00e3o federal, como a que est\u00e1 acontecendo na \u00e1rea de seguran\u00e7a no Rio de Janeiro. Na pr\u00e1tica, sabe-se que o governo n\u00e3o tinha os votos necess\u00e1rios, al\u00e9m de enfrentar forte oposi\u00e7\u00e3o tanto da popula\u00e7\u00e3o quanto de diversos pol\u00edticos que veem falhas nesse novo modelo de previd\u00eancia e a forma como seria colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n
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Um dos setores que mais contribui com o rombo da previd\u00eancia \u00e9 a aposentadoria dos servidores p\u00fablicos federais. O d\u00e9ficit do governo federal com a aposentadoria dos cerca de 1 milh\u00e3o de servidores da Uni\u00e3o foi maior do que todo o registrado com os 33 milh\u00f5es de aposentados da iniciativa privada – o rombo dos servidores aposentados da Uni\u00e3o foi de R$ 90,7 bilh\u00f5es, ante R$ 85 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia geral. Esses gastos com aposentadorias superam hoje todos os investimentos feitos pelo governo em tr\u00eas \u00e1reas que deveriam ser priorit\u00e1rias, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Quando dividimos o rombo por benefici\u00e1rio, fica mais clara ainda a diferen\u00e7a: no setor federal cada servidor inativo teve um peso anual de R$ 92.425,48 no d\u00e9ficit. J\u00e1 no regime geral o valor ficou em R$ 3.034,98 por aposentado. O presidente da C\u00e2mara de Deputados, Rodrigo Maia, disse que n\u00e3o pode ficar segurando a pauta da previd\u00eancia. \u201cSem a reforma a gente n\u00e3o sabe o que vai acontecer com o Brasil, mas n\u00e3o vou ficar nessa agenda a vida inteira. N\u00e3o votou, ser\u00e1 a agenda da elei\u00e7\u00e3o, do pr\u00f3ximo presidente. Vamos ver quem vai enfrentar o tema de forma transparente, de forma aberta.\u201d<\/p>\n
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Aqui no Estado, h\u00e1 dois anos algumas mudan\u00e7as foram aprovadas na previd\u00eancia catarinense, com foco justamente nessas aposentadorias maiores, as do servi\u00e7o p\u00fablico. “O caminho a seguir \u00e9 o que fizemos aqui em Santa Catarina: preservando os direitos dos trabalhadores e realizando mudan\u00e7as que respeitam o trabalhador que j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 20 anos atuando”, afirmou Gelson Merisio, que era presidente da Assembleia Legislativa na \u00e9poca. A AL aprovou essa mudan\u00e7a em 2015, quando ainda n\u00e3o estava no vermelho, ajudando Santa Catarina a atravessar a crise enfrentada pelo pa\u00eds.<\/p>\n
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Merisio, hoje presidente do PSD-SC, \u00e9 um dos pol\u00edticos que fez press\u00e3o agora contra a reforma da previd\u00eancia nacional. \u201cNos termos e na forma como ela \u00e9 proposta, sou contra\u201d, afirmou. \u201cEu entendo que a previs\u00e3o para o futuro tem que mudar, mas para quem est\u00e1 ingressando no servi\u00e7o p\u00fablico ou privado a partir de hoje. Para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho h\u00e1 anos, \u00e9 preciso uma transi\u00e7\u00e3o entre o modelo antigo e o modelo novo e isso tem que ser discutido com a sociedade e por um governo que tenha legitimidade popular \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 o caso desse governo que est\u00e1 a\u00ed\u201d, completa Merisio.<\/p>\n
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Essa falta de transi\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores antigos e os que est\u00e3o entrando no mercado de trabalho \u00e9 um outro ponto muito criticado. Na Fran\u00e7a, por exemplo, onde o sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 parecido com o brasileiro, as reformas da previd\u00eancia come\u00e7aram em 1993 e est\u00e3o ainda em curso, sendo as mudan\u00e7as mais recentes de 2013. Na Alemanha, a reforma do sistema come\u00e7ou em 1992, com mudan\u00e7a progressiva projetada at\u00e9 2029. \u201cSe Fernando Henrique Cardoso tivesse feito isso 20 anos atr\u00e1s, a gente j\u00e1 teria uma previd\u00eancia arrumada. Agora querem fazer tudo ao mesmo tempo, sem respeitar um debate maior e, no fim, acabam sem fazer nada\u201d, critica Merisio.<\/p>\n
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