A Comiss\u00e3o de Licenciamento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), \u00f3rg\u00e3o que substitui a Fatma, aprovou nesta quarta-feira (4), a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via (LAP) para a obra de engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. Esta \u00e9 a segunda vez que um munic\u00edpio no Brasil \u2013 a primeira foi em Fortaleza \u2013 recebe autoriza\u00e7\u00e3o para alargamento da praia.<\/p>\n

A entrega da documenta\u00e7\u00e3o para pagamento das taxas foi feita ao prefeito Fabr\u00edcio Oliveira e ao vice-prefeito Carlos Humberto Silva, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5), na sede do Instituto em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

O projeto de alimenta\u00e7\u00e3o artificial da Praia Central prev\u00ea um aumento de aproximadamente 60 metros a serem incorporados na faixa de areia ao longo dos cerca de seis mil metros de extens\u00e3o do balne\u00e1rio desde o extremo da Barra Sul \u00e0 Barra Norte. Desta forma, somando-se os atuais 30 metros, a orla da Praia Central de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa passar\u00e1 a ter 90 metros ao final das obras.<\/p>\n

No local ser\u00e3o colocados 2,4 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de material trazidos de jazidas que ficam a cerca de 15 km da costa, mas que tem o mesmo tipo de componentes org\u00e2nicos existente na faixa de areia. O prazo total previsto para a execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 de nove meses, no entanto, pode ser executado por trechos.<\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Licenciamento Ambiental avaliou o processo sobre aspectos formais como documenta\u00e7\u00e3o, audi\u00eancia p\u00fablica e estudo ambiental, aspectos t\u00e9cnicos que avaliam os meios f\u00edsico, bi\u00f3tico e socioecon\u00f4mico e aspectos jur\u00eddicos.<\/p>\n

Para o parecer favor\u00e1vel, a Comiss\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es como o atual sombreamento da faixa de areia, os poucos espa\u00e7os de lazer na cidade, a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da Praia Central ao desenvolvimento tur\u00edstico do munic\u00edpio e que maiores faixas de areia permitem que os processos de eros\u00e3o natural minimizem os impactos sobre mobili\u00e1rio urbano, entre outras.<\/p>\n

Marco hist\u00f3rico<\/p>\n

De acordo com o presidente do IMA, Alexandre Waltrick Rates, este foi um processo complexo e longo, por\u00e9m hist\u00f3rico. \u201cEssa \u00e9 uma obra de interesse do Estado e do Brasil. Para a concess\u00e3o da licen\u00e7a, t\u00e9cnicos estiveram, inclusive, no Nordeste onde uma opera\u00e7\u00e3o deste porte j\u00e1 foi realizada para analisar os impactos. \u00c9 um marco para a nossa hist\u00f3ria\u201d, concluiu.<\/p>\n

O projeto de alimenta\u00e7\u00e3o artificial da Praia Central de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa prev\u00ea, al\u00e9m do alargamento da faixa de areia, a revitaliza\u00e7\u00e3o da orla, com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o, \u00e1rea de estacionamento, ciclovia e pista de corrida, rampas de acesso \u00e0 praia, recomposi\u00e7\u00e3o vegetal e constru\u00e7\u00e3o de n\u00facleos para com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira das tr\u00eas licen\u00e7as necess\u00e1rias para o in\u00edcio das atividades. As pr\u00f3ximas s\u00e3o Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o (LAI) e Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o (LAO).<\/p>\n

Fonte: Click Cambori\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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