Na \u00faltima segunda-feira, fomos surpreendidos por mais um caso de pedofilia cometido por aquele que deveria proteger crian\u00e7as e adolescentes, j\u00e1 que prega o amor ao pr\u00f3ximo. A not\u00edcia da pris\u00e3o de um ped\u00f3filo na cidade de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa viralisou nas redes sociais, o criminoso seria um pastor evang\u00e9lico do munic\u00edpio de Goi\u00e1s e estaria na cidade para celebrar um culto.
\nMuitas crian\u00e7as ao serem abusadas permanecem no sil\u00eancio por medo de que o abusador cometa mal a algum de seus familiares, \u00e9 comum esse tipo de amea\u00e7a protagonizada pelo criminoso para permanecer impune.
\nImportante trazer \u00e0 baila a legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para essa pr\u00e1tica odiosa que algumas pessoas insistem em cometer apesar das in\u00fameras pris\u00f5es que ocorrem em nossa regi\u00e3o.
\nN\u00e3o iremos entrar no m\u00e9rito acerca das discuss\u00f5es se pedofilia \u00e9 doen\u00e7a ou n\u00e3o, trataremos apenas da quest\u00e3o criminal. Contudo, para conhecimento do nosso leitor, destacamos o que diz o Manual de Diagn\u00f3stico Estat\u00edstico de Transtornos Mentais da Associa\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica Americana sobre o tema: \u201c(…) h\u00e1 diferen\u00e7as entre os ped\u00f3filos e os abusadores. Os ped\u00f3filos t\u00eam atra\u00e7\u00e3o sexual exclusiva por crian\u00e7as, n\u00e3o mostrando nenhum interesse er\u00f3tico por adultos. Os ped\u00f3filos criminosos n\u00e3o se atraem exclusivamente por crian\u00e7as e frequentemente mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es amorosas e sexuais com adultos\u201d.
\nCom rela\u00e7\u00e3o ao crime de abuso sexual cometido contra crian\u00e7as e adolescentes, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vasta para prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas que, sem d\u00favida, devem ser protegidas e ter seus direitos garantidos.
\nNo C\u00f3digo Penal os crimes contra a dignidade sexual, possuem cap\u00edtulo espec\u00edfico tratando dos crimes sexuais contra vulner\u00e1veis: Art. 217-A\u2013 estupro de vulner\u00e1vel; Art. 218 \u2013 media\u00e7\u00e3o de menor de 14 anos para satisfazer a lasc\u00edvia de outrem; Art. 218-A \u2013 satisfa\u00e7\u00e3o da lasc\u00edvia mediante a presen\u00e7a de menor de 14 anos; 218-B \u2013 favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o ou outra forma de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a, adolescente ou vulner\u00e1vel.
\nO Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA) tamb\u00e9m trata de crimes envolvendo a pedofilia: Art. 240 \u2013 utiliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente em cena pornogr\u00e1fica ou de sexo expl\u00edcito; Art. 241 \u2013 com\u00e9rcio de material ped\u00f3filo; Art. 241-A \u2013 difus\u00e3o de pedofilia; Art. 241-B \u2013 posse de material pornogr\u00e1fico; Art. 241-C \u2013 simulacro de pedofilia; Art. 241-D \u2013 aliciamento de menores.
\nPortanto, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 esclarecedora, basta que os pais e respons\u00e1veis fiquem atentos aos comportamentos de seus filhos(as), qualquer anormalidade, converse com eles(as) ou procure ajuda nos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para saber o melhor caminho a seguir. Estatisticamente sabemos que a maioria dos abusos s\u00e3o cometidos por pessoas pr\u00f3ximas do abusado, inclusive por familiares.
\nA Pol\u00edcia Militar est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer d\u00favida sobre o assunto abordado ou qualquer outra d\u00favida da comunidade.<\/p>\n

POL\u00cdCIA MILITAR. Seguran\u00e7a: por pessoas do bem, para o bem das pessoas”<\/p>\n

Por: Capit\u00e3o Rodrigues<\/p>\n

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