Na \u00faltima quinta-feira, 03\/05, participei do Semin\u00e1rio Internacional sobre Unifica\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Militares e Civis na C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia- DF, onde representantes das pol\u00edcias da Alemanha, \u00c1ustria, Fran\u00e7a e Chile realizaram palestras objetivando promover o debate sobre o modelo de pol\u00edcia adotado no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Interessante foi conhecer como funcionam as pol\u00edcias no mundo, sendo que todas possuem o ciclo completo de pol\u00edcia, ou seja, o policial que atender a ocorr\u00eancia realizar\u00e1 todos os procedimentos e encaminhar\u00e1 diretamente ao poder judici\u00e1rio sem precisar passar por outro \u00f3rg\u00e3o policial, a compet\u00eancia \u00e9 territorial, na maioria das pol\u00edcias dos pa\u00edses visitados pela Comiss\u00e3o Especial que estuda o projeto para unifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil n\u00e3o temos ciclo completo de pol\u00edcia, ou seja, temos duas \u201cmeias pol\u00edcias\u201d uma fardada (ostensiva) e outra civil (investigativa), nesse modelo o \u00edndice de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo em compara\u00e7\u00e3o com as pol\u00edcias que realizam o ciclo completo.<\/p>\n

Vou destacar o sistema de algumas pol\u00edcias estudadas para que o leitor tenha no\u00e7\u00e3o de como funciona o ciclo completo de pol\u00edcia nos pa\u00edses visitados pela comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a s\u00e3o duas pol\u00edcias nacionais com ciclo completo e com atua\u00e7\u00e3o em bases territoriais distintas, o Ministro do Interior da Fran\u00e7a deixou um v\u00eddeo apresentado durante o semin\u00e1rio, disse ele que conhece nosso pa\u00eds e orienta a n\u00e3o unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias civis e militares, principalmente por conta do enorme territ\u00f3rio brasileiro com mais de 200 milh\u00f5es de habitantes. Afirmou o Ministro que h\u00e1 sim, a necessidade de ciclo completo de pol\u00edcia para o Brasil baixar os \u00edndices de criminalidade.<\/p>\n

Nos EUA estima-se que existam mais de 17.000 ag\u00eancias policiais funcionando concomitantemente em todos os n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o dos deputados visitou a pol\u00edcia de Nova Iorque onde a pol\u00edcia \u00e9 de ciclo completo (ostensiva e investigativa).<\/p>\n

No Chile s\u00e3o duas pol\u00edcias, os carabineiros e a pol\u00edcia de Investiga\u00e7\u00e3o, ambas com ciclo completo, resumindo, a pol\u00edcia que atender a ocorr\u00eancia realiza atos iniciais e encaminha o fato diretamente para a Fiscalia (no Brasil seria o Minist\u00e9rio P\u00fablico), este \u00e9 quem definir\u00e1 qual ser\u00e1 a pol\u00edcia respons\u00e1vel por continuar os atos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Espanha tamb\u00e9m existem duas pol\u00edcias, uma militar e outra civil, ambas com ciclo completo e a compet\u00eancia se d\u00e1 pelo territ\u00f3rio. Conversei pessoalmente com o Sr Jos\u00e9 \u00c1ngel L\u00f3pez Malo comandante da Guarda Civil (Militar), o comandante explicou que o juiz do caso pode retirar a investiga\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia e encaminhar para outra se o servi\u00e7o n\u00e3o estiver sendo bem feito, portanto h\u00e1 um forte controle externo sobre as pol\u00edcias.<\/p>\n

O deputado federal coronel Fraga pediu a palavra e afirmou que a unifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o problema de seguran\u00e7a p\u00fablica defende sim, o ciclo completo.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina foi muito comentada entre os oficiais das pol\u00edcias militares de outros estados, temos sido destaque no cen\u00e1rio nacional, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) – seria um ciclo completo de pol\u00edcia em menor escala \u2013 em Santa Catarina, a PM ao atender uma ocorr\u00eancia onde o delito \u00e9 de menor potencial ofensivo (aqueles delitos cuja pena n\u00e3o ultrapassa dois anos), realiza todos os procedimentos no local da ocorr\u00eancia e encaminha a documenta\u00e7\u00e3o diretamente ao judici\u00e1rio, sem precisar levar para delegacia, quem ganha como isso \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, pois torna mais c\u00e9lere o processo. Oficiais de Santa Catarina periodicamente s\u00e3o convidados por outros estados para divulgar e compartilhar experi\u00eancias da pol\u00edcia catarinense. Dessa forma, a cada dia que passa, vemos mais pol\u00edcias militares brasileiras adotando o modelo catarinense.<\/p>\n

Concluindo a participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio e corroborando com entendimento de outros oficiais que conversei na C\u00e2mara dos Deputados, chegamos a conclus\u00e3o de que todas as pol\u00edcias do mundo t\u00eam seus problemas pontuais, os modelos apresentados no semin\u00e1rio n\u00e3o deixaram d\u00favidas que a simples unifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolver\u00e1 o problema de seguran\u00e7a p\u00fablica. Por\u00e9m, \u00e9 de extrema urg\u00eancia que o Brasil adote o ciclo completo de pol\u00edcia, inclusive para os crimes de maior potencial ofensivo, ou seja, crimes cuja pena ultrapasse os dois anos.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer d\u00favida sobre o assunto abordado ou qualquer outra d\u00favida da comunidade.<\/p>\n

POL\u00cdCIA MILITAR. Seguran\u00e7a: por pessoas do bem, para o bem das pessoas<\/p>\n

Por Capit\u00e3o Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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