Circulou nas redes sociais essa semana o fato de um homic\u00eddio ocorrido na cidade de Curitiba onde um empres\u00e1rio acabou tirando a vida de seu vizinho com disparos de arma de fogo ap\u00f3s discuss\u00e3o por conta de som alto. Novamente duas fam\u00edlias destru\u00eddas pela falta de compreens\u00e3o de um lado e de bom senso de outro.<\/p>\n

Em Santa Catarina n\u00e3o \u00e9 diferente, a Central de Emerg\u00eancias (190) recebe um n\u00famero muito elevado de Ocorr\u00eancias de Perturba\u00e7\u00e3o, na cidade de Itapema, das ocorr\u00eancias atendidas pela Pol\u00edcia Militar, a de perturba\u00e7\u00e3o concorre pelo primeiro lugar com a ocorr\u00eancia de consumo de drogas. Apesar da Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego parecer uma ocorr\u00eancia pequena ela acaba desviando as viaturas do policiamento preventivo, bem como do atendimento de outras ocorr\u00eancias de maior vulto, al\u00e9m de muitas vezes, em raz\u00e3o do consumo de \u00e1lcool pelas pessoas que est\u00e3o causando a perturba\u00e7\u00e3o, evoluir para ocorr\u00eancias mais graves como desobedi\u00eancia, resist\u00eancia e desacato contra o policial militar que \u00e9 acionado para resolver o problema, ou at\u00e9 mesmo brigas generalizadas entre vizinhos e, por vezes, a morte de um dos atores como ocorreu em Curitiba.<\/p>\n

Para os que est\u00e3o se divertindo e abusam da boa vontade e da paci\u00eancia alheia, talvez n\u00e3o tenham no\u00e7\u00e3o de que \u00e9 crime perturbar o sossego das pessoas. Um pouco sobre a Contraven\u00e7\u00e3o de Perturba\u00e7\u00e3o do Trabalho ou SossegoAlheios:<\/p>\n

A perturba\u00e7\u00e3o do trabalho ou sossego alheios est\u00e1 prevista no artigo 42, do Decreto Lei n\u00ba3.688\/41 e, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, traz outras circunst\u00e2ncias al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o do som residencial ou automotivo (por meio de instrumentos sonoros), que podem configurar a perturba\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 42 – Perturbar algu\u00e9m, o trabalho ou o sossego alheios:<\/p>\n

I – com gritaria ou algazarra;<\/p>\n

II – exercendo profiss\u00e3o inc\u00f4moda ou ruidosa, em desacordo com as prescri\u00e7\u00f5es
\nlegais;<\/p>\n

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos;<\/p>\n

IV – provocando ou n\u00e3o procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:<\/p>\n

Pena – pris\u00e3o simples, de 15 (quinze) dias a 3 (tr\u00eas) meses, ou multa.<\/p>\n

Na cidade de Itapema, percebe-se que a situa\u00e7\u00e3o caracterizada pelo abuso de instrumentos sonoros, seja o som automotivo ou o som proveniente de resid\u00eancias, \u00e9 a mais corriqueira e a que mais incomoda os cidad\u00e3os do munic\u00edpio. O objetivo da Pol\u00edcia Militar n\u00e3o \u00e9 o de cercear a liberdade de trabalho ou lazer das pessoas, mas esclarecer e garantir que estas atividades sejam efetuadas dentro das normas de conviv\u00eancia pac\u00edfica, para que todos possam usufruir de melhor qualidade de vida e evitar conflitos que possam terminar at\u00e9 em crimes maiores.<\/p>\n

Um mito a ser quebrado \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio, n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o que menciona 22 horas para que o inc\u00f4modo deixe de existir, qualquer hor\u00e1rio em que a pessoa sentir-se incomodada pode acionar o 190 (Central de Emerg\u00eancia da Pol\u00edcia Militar).<\/p>\n

Diante desta problem\u00e1tica, foram realizadas reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio do munic\u00edpio, para se estabelecer uma linha de a\u00e7\u00e3o, visando aumentar o efeito sancionat\u00f3rio contra os infratores, buscando reduzir o n\u00famero dessas ocorr\u00eancias.<\/p>\n

O resultado foi uma Portaria baixada pelo Dr Marcelo Trevisan \u2013 juiz da comarca de Itapema \u2013 determinando que os objetos apreendidos nos delitos de perturba\u00e7\u00e3o, n\u00e3o reclamados em tr\u00eas meses pelo infrator, sejam doados \u00e0 institui\u00e7\u00f5es\u00a0de caridade ou destru\u00eddos.<\/p>\n

Quando o Policial Militar for acionado para atender esse tipo de ocorr\u00eancia
\nn\u00e3o \u00e9 nada pessoal contra os \u201cfesteiros\u201d, ele est\u00e1 apenas cumprindo seu dever. Portanto frases como: \u201cv\u00e3o prender bandidos\u201d, \u201caqui s\u00f3 tem trabalhador\u201d, \u201ceu pago seu sal\u00e1rio\u201d, dentre outras, n\u00e3o ter\u00e3o o cond\u00e3o de impedir o policial de fazer cumprir a lei.<\/p>\n

\u00c9 preciso que as pessoas tomem conhecimento de seus direitos, mas nunca deixem de exercer os seus deveres, ao saber que est\u00e3o incomodando algu\u00e9m, procurem ter bom senso, compreens\u00e3o e respeito pelos vizinhos. Lembre-se sempre: o seu direito n\u00e3o \u00e9 absoluto ele pode se encerrar quando come\u00e7a o direito do outro.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer d\u00favida sobre o assunto
\nabordado ou qualquer outra d\u00favida da comunidade.<\/p>\n

POL\u00cdCIA MILITAR. Seguran\u00e7a: por pessoas do bem, para o bem das pessoas.<\/p>\n

Por Capit\u00e3o Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Circulou nas redes sociais essa semana o fato de um homic\u00eddio ocorrido na cidade de Curitiba onde um empres\u00e1rio acabou tirando a vida de seu vizinho com disparos de arma de fogo ap\u00f3s discuss\u00e3o por conta de som alto. Novamente duas fam\u00edlias destru\u00eddas pela falta de compreens\u00e3o de um lado e de bom senso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":135901,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n