Algumas pessoas fazem os seguintes questionamentos: Porque o Policial Militar entra na casa de algu\u00e9m a noite sem mandado por causa de som alto? Porque aborda as pessoas com arma na m\u00e3o? Porque manda p\u00f4r a m\u00e3o na cabe\u00e7a e abrir as pernas?<\/p>\n

A que a Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, preocupa-se, e muito, com a imagem da corpora\u00e7\u00e3o perante a sociedade. N\u00e3o basta ter a compet\u00eancia de Pol\u00edcia Ostensiva conforme prev\u00ea nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os militares precisam ter legitimidade para agir e, dessa forma, ter a certeza que a sociedade confia no trabalho da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Nessa senda, preciso esclarecer alguns pontos quando se trata de uma abordagem policial, o primeiro deles \u00e9 que nossas abordagens s\u00e3o garantidas por lei, destaco o artigo \u00a0150, par\u00e1grafo 3\u00ba, Inciso II do C\u00f3digo Penal (CP): \u201cN\u00e3o constitui crime a entrada ou perman\u00eancia em casa alheia ou em suas depend\u00eancias a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime est\u00e1 sendo ali praticado ou na imin\u00eancia de o ser.\u201d Portanto, estar com som alto perturbando o vizinho \u00e9 um crime que por si s\u00f3, j\u00e1 garante a entrada do policial em resid\u00eancia sem a necessidade de mandado. Nesse caso, desobedecer a ordem de p\u00f4r a m\u00e3o na cabe\u00e7a para busca pessoal caracteriza outro crime do artigo 330 do mesmo c\u00f3digo que diz: \u201cdesobedecer a ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico. –\u00a0 pena – deten\u00e7\u00e3o, de quinze dias a seis meses, e multa. \u201d<\/em> \u00c9 importante lembrar ainda o artigo 244 do C\u00f3digo de Processo Penal: \u201cA busca pessoal independer\u00e1 de mandado, no caso de pris\u00e3o ou quando houver fundada suspeita(…)\u201d. <\/em><\/p>\n

Assim, n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade quando da entrada em resid\u00eancia por conta de crime em andamento, tampouco por ser realizada busca pessoal nos envolvidos no delito. Da mesma forma n\u00e3o h\u00e1 abuso de autoridade nas buscas realizadas em pessoas no Cal\u00e7ad\u00e3o da Meia Praia, onde constatamos muitos jovens fazendo uso de drogas.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a arma, \u00e9 um instrumento de trabalho do policial e ser\u00e1 usada para garantir a seguran\u00e7a do profissional, a Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, possui um Manual de T\u00e9cnicas Policiais e nele est\u00e3o descritos todos os procedimentos que devem ser adotados pelo policial no momento de uma abordagem.<\/p>\n

Se a abordagem for em pessoa a p\u00e9, o PM mandar\u00e1 o abordado p\u00f4r as m\u00e3os sobre a cabe\u00e7a, ficar de costas, afastar as pernas e permanecer im\u00f3vel at\u00e9 o fim do procedimento.<\/p>\n

Caso a abordagem seja realizada em ve\u00edculo, o PM mandar\u00e1 o abordado desligar o motor, descer do carro com as m\u00e3os na cabe\u00e7a, ficar de costas, apoiar-se no porta-malas do ve\u00edculo, afastar as pernas e permanecer im\u00f3vel at\u00e9 o fim do procedimento.<\/p>\n

Caso a abordagem seja realizada em motocicleta, o PM mandar\u00e1 o abordado desligar a moto, p\u00f4r as m\u00e3os na cabe\u00e7a e permanecer embarcado na motocicleta im\u00f3vel at\u00e9 o fim do procedimento.<\/p>\n

\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que a popula\u00e7\u00e3o entenda que tais procedimentos s\u00e3o necess\u00e1rios para que possamos identificar malfeitores que circulam por meio das pessoas \u201cdo bem\u201d, trago \u00e0 baila aquela m\u00e1xima: \u201cn\u00e3o est\u00e1 escrito na testa: sou bandido\u201d.<\/em><\/p>\n

Oriento que caso o cidad\u00e3o\/\u00e3 seja abordado\/a p\u00f4r um policial militar, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o dela, obede\u00e7a as ordens emanadas por ele, n\u00e3o precisa ter medo ou desconforto, deixe que termine o trabalho e caso o representante legal do estado cometa alguma irregularidade, est\u00e1 poder\u00e1 ser apurada pela Corregedoria da Pol\u00edcia Militar, a qual ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a Militar onde passar\u00e1 pelo crivo de um Promotor de Justi\u00e7a e por um Juiz como ocorre na Justi\u00e7a Comum, o policial militar deve agir nos limites legais e qualquer excesso gera responsabilidades.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer d\u00favida sobre o assunto abordado ou qualquer outra d\u00favida da comunidade.<\/p>\n

POL\u00cdCIA MILITAR. Seguran\u00e7a: por pessoas do bem, para o bem das pessoas. Por Capit\u00e3o Rodrigues<\/p>\n

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Algumas pessoas fazem os seguintes questionamentos: Porque o Policial Militar entra na casa de algu\u00e9m a noite sem mandado por causa de som alto? Porque aborda as pessoas com arma na m\u00e3o? Porque manda p\u00f4r a m\u00e3o na cabe\u00e7a e abrir as pernas? A que a Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, preocupa-se, e muito, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":136403,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n