O pre\u00e7o do diesel comum em Santa Catarina reduziu, em m\u00e9dia, R$ 0,35 desde que o governo federal determinou\u00a0a queda de R$ 0,46 no combust\u00edvel vendido a partir do dia 10\/06. Na pesquisa da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) de 20 a 26 de maio, o \u00f3leo era encontrado nos postos catarinenses a R$ 3,64 em m\u00e9dia. Ontem e na ter\u00e7a, esse valor era de R$ 3,29 \u2013 com pico de R$ 3,68 e m\u00ednima de R$ 3,07. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a diminui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o n\u00edvel estipulado pelo Planalto depende do fim do estoque comprado pelos estabelecimentos antes de a Petrobras ter baixado o pre\u00e7o nas refinarias.<\/p>\n

Segundo o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis Minerais de Florian\u00f3polis (Sind\u00f3polis), Lurran Nascimento de Souza, o desconto integral s\u00f3 chegar\u00e1 ao consumidor depois do dia 15 \u2013 se chegar. A justificativa para isso passa por uma revis\u00e3o dos c\u00e1lculos do governo e pela expectativa de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de pauta (valor referencial obtido mediante pesquisa regular de pre\u00e7os) sobre o qual o Estado cobra o ICMS.<\/p>\n

\u2013 O desconto incide sobre o diesel mineral, mas a composi\u00e7\u00e3o do \u00f3leo que a gente vende \u00e9 90% mineral e 10% biodiesel. Ou seja, os R$ 0,46 previstos n\u00e3o procedem, porque n\u00e3o consideram esses 10% \u2013 explica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao imposto, o percentual de 12% \u2013 o menor do pa\u00eds \u2013 cobrado pelo Estado ser\u00e1 mantido, o que mudar\u00e1 \u00e9 o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda, base de c\u00e1lculo do ICMS. Atualmente, \u00e9 de R$ 3,24. De acordo com Souza, se continuar igual o litro pode cair no m\u00e1ximo R$ 0,41. O novo valor sair\u00e1 no dia 15.<\/p>\n

Enquanto aguardam por uma defini\u00e7\u00e3o, os donos de postos enfrentam a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon. A nota divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o ontem \u00e9 bem clara: a redu\u00e7\u00e3o anunciada pelo governo dever\u00e1 ser repassada imediatamente ao consumidor. Qualquer cobran\u00e7a na comercializa\u00e7\u00e3o de diesel fora desses par\u00e2metros ser\u00e1 considerada abusiva.<\/p>\n

\u2013 O problema \u00e9 que as distribuidoras n\u00e3o est\u00e3o nos entregando combust\u00edvel com desconto de R$ 0,46, temos as notas de compra para comprovar.<\/p>\n

Os postos que est\u00e3o seguindo esse valor est\u00e3o tirando de suas pr\u00f3prias margens de lucro. Nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o revendedor reduza na bomba o valor que foi reduzido pela distribuidora.<\/p>\n

O Sind\u00f3polis e os principais sindicatos do setor no Estado ir\u00e3o solicitar \u00e0s distribuidoras que enviem uma explica\u00e7\u00e3o formal por n\u00e3o estarem cumprindo o desconto. Diante do impasse, o dirigente afirma que j\u00e1 h\u00e1 at\u00e9 postos em Florian\u00f3polis cogitando n\u00e3o trabalhar mais com o combust\u00edvel, temendo puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2013 Estamos correndo o risco de sermos multados, termos nossos neg\u00f3cios fechados e sairmos como os vil\u00f5es da hist\u00f3ria por uma raz\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 culpa nossa \u2013 alega Souza. Com informa\u00e7\u00f5es DC<\/p>\n

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