Junho (06) \u00e9 o m\u00eas do meio ambiente, por\u00e9m o cidad\u00e3o consciente deve primar pela preserva\u00e7\u00e3o o ano inteiro. Dar bons exemplos \u00e9 fundamental. Agir contra o que determina a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 deselegante. Atitudes como a que flagramos na tarde desta segunda-feira (11), na sede da\u00a0Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente\u00a0s\u00e3o posturas que a gente n\u00e3o consegue entender.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de recolher e dar destina\u00e7\u00e3o correta ao lixo, um servidor daquela pasta resolveu queimar o entulho de res\u00edduos bem na entrada do terreno \u00e0s margens da avenida Herc\u00edlio Luz e embaixo de uma \u00e1rvore.<\/p>\n
O QUE DIZ A LEI<\/p>\n
Pesquisando sobre o assunto constatamos que esta atitude constitui crime ambiental, previsto no\u00a0artigo 54 da Lei n\u00b0 9.605\/98 (Lei de Crimes Ambientais). E sabe qual \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o que flagrar este tipo de ocorr\u00eancia? Denunciar na Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio.<\/p>\n
“A pena para este crime \u00e9 reclus\u00e3o, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a inten\u00e7\u00e3o de poluir), a pena ser\u00e1 a deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a um ano, e multa. E, se a pessoa causar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econ\u00f4mica, gerando polui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 crime.<\/p>\n
Queimar capim, grama, galhos, folhas, madeira, troncos, qualquer coisa, mesmo sendo naturais, a fuma\u00e7a \u00e9, sempre, prejudicial, e, at\u00e9, fatal. A queima de vegetais produz fuma\u00e7a que provoca inflama\u00e7\u00f5es nas vias a\u00e9reas; gases e subst\u00e2ncias irritativas e, at\u00e9, geradoras de c\u00e2ncer. Cito como exemplo, o ocorrido na cidade de Campinas, onde duas pessoas faleceram logo ap\u00f3s respirarem fuma\u00e7a da queima de capim”, segundo a Advogada Fasley Teixeira. Com informa\u00e7\u00f5es Jornal Raz\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Junho (06) \u00e9 o m\u00eas do meio ambiente, por\u00e9m o cidad\u00e3o consciente deve primar pela preserva\u00e7\u00e3o o ano inteiro. Dar bons exemplos \u00e9 fundamental. Agir contra o que determina a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 deselegante. Atitudes como a que flagramos na tarde desta segunda-feira (11), na sede da\u00a0Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente\u00a0s\u00e3o posturas que […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":136622,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n