A 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a senten\u00e7a de 16 anos de pris\u00e3o, em regime fechado, a um homem por ter estuprado a enteada, que na \u00e9poca tinha 12 anos. Os crimes ocorreram durante dois anos e a menina chegou a ficar gr\u00e1vida.<\/p>\n<\/div>\n
O TJSC determinou ainda a pris\u00e3o do r\u00e9u, com base no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a\u00a0execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n
A defesa tentou anular a senten\u00e7a dizendo que havia concord\u00e2ncia dos abusos por parte da garota, mas os magistrados rejeitaram o argumento. A idade do r\u00e9u e a cidade em que ocorreu o crime n\u00e3o foram divulgadas porque o processo est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n
O relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Norival Ac\u00e1cio Engel, disse que o condenado tinha plenas condi\u00e7\u00f5es de averiguar a real idade da v\u00edtima, porque ela era enteada dele. Os estupros foram cometidos sob amea\u00e7as, dentro de casa, quando a menina e o padrasto ficavam sozinhos.<\/p>\n<\/div>\n
Os crimes foram descobertos quando a m\u00e3e estranhou o fato de n\u00e3o precisar comprar absorvente para a filha e por causa do aumento de peso da garota. A v\u00edtima ent\u00e3o contou e a mulher denunciou o companheiro.\u00a0 Com informa\u00e7\u00f5es G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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