Na in\u00e9dita decis\u00e3o que concedeu direito de resposta a Gelson Merisio, em raz\u00e3o de propaganda definida pela Procuradoria Regional Eleitoral como \u201cinver\u00eddica e ardilosa\u201d, o Tribunal Regional Eleitoral considerou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u201cfoi indevidamente utilizado para criar um fato negativo \u00e0 imagem do candidato\u201d da coliga\u00e7\u00e3o Aqui \u00e9 Trabalho.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o consta do voto do desembargador Cid Jos\u00e9 Goulart J\u00fanior, que foi ainda seguido por cinco dos seis magistrados que tamb\u00e9m analisaram o caso. Goulart J\u00fanior destacou no julgamento, realizado na noite desta quinta-feira, que firmou a \u201cconvic\u00e7\u00e3o\u201d de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi usado na tentativa de criar um fato pol\u00edtico \u201cpelo fato de o caus\u00eddico respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o ser h\u00e1 muito tempo filiado ao MDB, agremia\u00e7\u00e3o na qual, inclusive, j\u00e1 exerceu fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O caus\u00eddico em quest\u00e3o \u00e9 Irio Grolli, candidato a vice-prefeito de Chapec\u00f3 pelo partido de Mauro Mariani, ex-secret\u00e1rio regional da regi\u00e3o e ex-presidente da sigla na cidade do Oeste, autor de uma representa\u00e7\u00e3o contra Merisio.<\/p>\n

Registrou o juiz eleitoral ap\u00f3s analisar os argumentos levados pelos advogados de Gelson Merisio: \u201cPor isso mesmo, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que a institui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no caso, foi indevidamente utilizada para criar um fato negativo \u00e0 imagem do candidato Gelson Mer\u00edsio, que pudesse ser explorado politicamente na propaganda eleitoral do seu mais ferrenho advers\u00e1rio pol\u00edtico neste pleito. Tenho essa convic\u00e7\u00e3o, pelo fato de o caus\u00eddico respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o ser h\u00e1 muito tempo filiado ao MDB, agremia\u00e7\u00e3o na qual, inclusive, j\u00e1 exerceu fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, conforme revela a documenta\u00e7\u00e3o trazidas aos autos.\u201d<\/p>\n

No voto seguido, Goulart J\u00fanior destacou ainda que \u201co endere\u00e7amento de peti\u00e7\u00e3o ao Parquet federal (procurador da Rep\u00fablica) imputando a determinado candidato a pr\u00e1tica de crimes, quando realizada \u00e0s v\u00e9speras do pleito, por um indiv\u00edduo estreitamente vinculado a oponente pol\u00edtico, revela, de forma bastante clara, tratar-se de a\u00e7\u00e3o guiada por raz\u00f5es meramente pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

\u201cAo sustentar na sua peti\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de \u2018fortes ind\u00edcios de locupletamento il\u00edcito, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, fraude fiscal que merece apura\u00e7\u00e3o\u2019, o advogado Irio Grolli n\u00e3o relata qualquer circunst\u00e2ncia f\u00e1tica referente \u00e0 referida declara\u00e7\u00e3o, limitando-se a apontar incongru\u00eancias relacionadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e \u00e0s participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias do candidato Gelson Merisio, quando comparadas com as declara\u00e7\u00f5es por ele prestadas durante entrevista concedida na UNOCHAPECO a respeito da origem do seu patrim\u00f4nio\u201d, acrescentou o juiz eleitoral.<\/p>\n

\u201cEnfim, estou convicto de que a inser\u00e7\u00e3o deturpa fatos e distorce a realidade, em detrimento da imagem do referido candidato, difundindo mensagem que transmite uma ideia capaz de ser qualificada como sabidamente inver\u00eddica, impondo o direito de resposta previsto pelo art. 58 da Lei n. 9.504\/1997. At\u00e9 porque, n\u00e3o h\u00e1 como for\u00e7ar o candidato a deixar de utilizar seu precioso espa\u00e7o da propaganda pol\u00edtica na televis\u00e3o para apresentar projetos e propostas de governo, por conta da necessidade de esclarecer acusa\u00e7\u00f5es fundadas em afirma\u00e7\u00f5es distorcidas\u201d, concluiu Cid Jos\u00e9 Goulart J\u00fanior.<\/p>\n

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18 inser\u00e7\u00f5es e multa<\/u><\/p>\n

Com a decis\u00e3o, Merisio ter\u00e1 o direito de se defender das afirma\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas em 18 inser\u00e7\u00f5es na televis\u00e3o, no s\u00e1bado (6), ainda que a campanha por r\u00e1dio e TV j\u00e1 tenha se encerrado nesta quinta-feira. As propagandas devem ser veiculadas nas mesmas redes que transmitiram as mensagens que geraram o direito de resposta. Os desembargadores tamb\u00e9m condenaram Mariani e a chapa Santa Catarina Quer Mais a pagar multa de R$ 10 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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