A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) evitou na Justi\u00e7a uma tentativa de fraude feita por servidora do INSS de Juiz de Fora (MG) com o objetivo de beneficiar seu filho.\u00a0 O esquema causaria um preju\u00edzo estimado de cerca de R$ 4 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, informou a AGU.<\/p>\n

A fraude envolveu o recebimento de pens\u00e3o por morte de uma m\u00e9dica pediatra, servidora aposentada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que faleceu em julho de 2018, aos 94 anos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a morte da anci\u00e3, a servidora do INSS – sobrinha da m\u00e9dica -, requereu o pagamento de pens\u00e3o, apresentando certid\u00e3o de casamento do filho de 29 anos com a falecida que era, portanto, sua tia-av\u00f3.<\/p>\n

Al\u00e9m da aposentadoria junto \u00e0 UFJF (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), a m\u00e9dica recebia ainda aposentadorias do INSS e do Estado de Minas.<\/p>\n

O fato de a sobrinha, por meio de procura\u00e7\u00e3o, ter apresentado os documentos para requerer a pens\u00e3o em nome do filho chamou a aten\u00e7\u00e3o dos demais servidores do INSS.<\/p>\n

A tentativa de fraude foi ent\u00e3o descoberta e a certid\u00e3o de casamento anulada por meio de uma a\u00e7\u00e3o movida pela unidade da AGU que atuou no caso – Procuradoria Seccional da Uni\u00e3o em Juiz de Fora.<\/p>\n

Os advogados da Uni\u00e3o demonstraram que a m\u00e9dica falecida era, na realidade, solteira e vivia internada em resid\u00eancias para idosos desde 2008.<\/p>\n

Baladas e viagens<\/p>\n

Com a ajuda de informa\u00e7\u00f5es de redes sociais, a AGU demonstrou, ainda, que o sobrinho-neto da aposentada levava uma “t\u00edpica vida de solteiro”, o que inclu\u00eda frequente compartilhamento de fotos de diversas viagens e baladas, sem qualquer ind\u00edcio de “manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de casamento” com a falecida.<\/p>\n

O valor mensal da pens\u00e3o que o jovem receberia apenas da Uni\u00e3o era de R$ 6,5 mil. Considerando a expectativa m\u00e9dia de vida de 76 anos do brasileiro, ele poderia passar 47 anos recebendo o benef\u00edcio, causando um preju\u00edzo de cerca de R$ 4 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Para a AGU, o fato de a m\u00e3e possuir procura\u00e7\u00e3o para tratar dos direitos que o filho adquiriu com o suposto casamento evidenciou a participa\u00e7\u00e3o da servidora na tentativa de fraude, que agora ser\u00e1 alvo de apura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica pelo INSS.<\/p>\n

“Constata-se que o casamento lavrado, por estar envolto por circunst\u00e2ncias claras e cristalinas que maculam sua validade, principalmente quanto \u00e0 assun\u00e7\u00e3o de responsabilidades no que se refere \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e a livre manifesta\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve ser reconhecido para fins previdenci\u00e1rios”, defendeu a AGU na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo julgamento do caso, a 3\u00aa Vara Federal de Juiz de Fora acolheu o pedido da AGU.<\/p>\n

O magistrado reconheceu que as fotos nas redes sociais demonstravam a “t\u00edpica vida de solteiro” e a “gritante diferen\u00e7a de idade”, confirmando, portanto, a simula\u00e7\u00e3o do casamento para “obten\u00e7\u00e3o fraudulenta de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios”.<\/p>\n

Fonte: Notisul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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