Come\u00e7ou nesta segunda-feira (05), o recadastramento da Fila \u00danica de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (07), cerca de 600 crian\u00e7as j\u00e1 haviam sido recadastradas. O processo segue at\u00e9 o dia 20 de novembro.<\/p>\n
O recadastramento \u00e9 realizado para confirmar se a crian\u00e7a ainda necessita de vaga em um N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A crian\u00e7a que n\u00e3o for recadastrada ser\u00e1 retirada da Fila \u00danica, j\u00e1 que o Munic\u00edpio entender\u00e1 que n\u00e3o houve recadastramento porque n\u00e3o necessita mais da vaga.<\/p>\n
O recadastramento deve ser feito na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Cambori\u00fa, n\u00ba 100 \u2013 Bairro dos Munic\u00edpios. O atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h. Somente crian\u00e7as de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa podem estar na Fila \u00danica.<\/p>\n
No ato do recadastramento ser\u00e1 solicitado comprovante de resid\u00eancia atualizado e os pais assinam documento comprovando a veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas. Declarar informa\u00e7\u00e3o falsa em documento particular, com prop\u00f3sito de alterar a verdade dos fatos para obter vantagem indevida \u00e9 crime, conforme o Art. 299 do C\u00f3digo Penal Brasileiro sob pena de reclus\u00e3o, de um a cinco anos e multa, se o documento \u00e9 p\u00fablico; e reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa, se o documento \u00e9 particular.<\/p>\n
Veja a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria:<\/p>\n
– Certid\u00e3o de Nascimento e CPF da crian\u00e7a;<\/p>\n
– CPF e RG dos pais ou respons\u00e1veis legais;<\/p>\n
– Comprovante de Resid\u00eancia atualizado no nome dos pais ou respons\u00e1veis legais, podendo ser:<\/p>\n
* certid\u00e3o de registro de im\u00f3vel residencial reconhecida em cart\u00f3rio;<\/p>\n
* conta de \u00e1gua, luz, telefone fixo, TV por assinatura e internet do m\u00eas em nome dos pais ou respons\u00e1veis;<\/p>\n
* contrato de loca\u00e7\u00e3o com firma reconhecida em cart\u00f3rio;<\/p>\n
* declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel com firma reconhecida em cart\u00f3rio e em anexo conta de \u00e1gua, luz, telefone fixo, TV por assinatura e internet do m\u00eas<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio levar os documentos originais. N\u00e3o \u00e9 preciso fazer fotoc\u00f3pia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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