Pol\u00edcia Civil Por Elas<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n O que \u00e9, como funciona, o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito, quais os resultados e quais os desafios do programa da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina que trata especificamente dos casos de viol\u00eancia contra a mulher. O Pol\u00edcia Civil Por Elas<\/strong> agrega v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e foi detalhado para a reportagem da <\/em>Coluna Pelo Estado<\/strong> pelo delegado-geral da institui\u00e7\u00e3o, Marcos Ghizoni. Na conversa de quase uma hora em seu gabinete, ele fala de um tipo de crime que vem chocando a sociedade catarinense pelos n\u00fameros alarmantes – os crimes cometidos contra mulheres e os feminic\u00eddios. Santa Catarina registra, em m\u00e9dia, 65 ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra a mulher por dia. Das v\u00edtimas, 50% t\u00eam filhos com o agressor, 75% s\u00e3o companheira do agressor e 87,5% dos crimes ocorreram dentro de casa. A palavra chave do programa \u00e9 antecipa\u00e7\u00e3o, tendo como princ\u00edpio que uma primeira atitude violenta do homem, se j\u00e1 for repreendida adequadamente, evitar\u00e1 um futuro espancamento ou assassinato. \u201cO n\u00famero de den\u00fancias vai aumentar, porque estamos conscientizando para isso\u201d, prev\u00ea Ghizoni.<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n [PeloEstado] – O que \u00e9 o programa Pol\u00edcia Civil Por Elas?<\/strong><\/p>\n Marcos Ghizoni –<\/strong> O objetivo do programa \u00e9 fazer com que a v\u00edtima, ao chegar a uma Delegacia da Mulher, tenha acesso a uma gama de servi\u00e7os que atendam a suas pr\u00f3prias necessidades e a de seus filhos, mas que tamb\u00e9m envolva os agressores. N\u00f3s precisamos conversar com esses homens para mostrar que a mulher n\u00e3o \u00e9 sua propriedade. A din\u00e2mica social dos \u00faltimos anos foi muito r\u00e1pida e nos imp\u00f4s um ajuste de fun\u00e7\u00e3o que ultrapassou pr\u00e1ticas que eram usuais. N\u00e3o \u00e9 mais \u201cbateu, prendeu\u201d. A pris\u00e3o \u00e9 de menor import\u00e2ncia. Cometido o crime, \u00e9 preciso dar suporte para que a mulher tenha condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia com seus filhos, ou que possa ir buscar seus pertences na casa do agressor sem sofrer mais viol\u00eancia, ou garantir medidas protetivas. Nossa equipe multidisciplinar, cada vez mais vocacionada, tem uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es para lidar com as quest\u00f5es envolvidas na viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n <\/p>\n [PE] – Qual \u00e9 o desafio?<\/strong><\/p>\n Ghizoni –<\/strong> Tudo passa pela conscientiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, para se perceber v\u00edtima, e do agressor, para se perceber agressor. E saber que buscar a pol\u00edcia n\u00e3o vai trazer transtornos, mas ganhos. A viol\u00eancia contra a mulher que culmina com o feminic\u00eddio, come\u00e7a muito antes, com a viol\u00eancia psicol\u00f3gica. \u00c9 preciso barrar a evolu\u00e7\u00e3o. Como eu disse, a Pol\u00edcia Civil existe para atuar depois que o crime acontece. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que tanto a v\u00edtima quanto o agressor e a pr\u00f3pria pol\u00edcia saibam que uma primeira piada ofensiva j\u00e1 \u00e9 uma viol\u00eancia e, portanto, crime. S\u00f3 assim se poder\u00e1 conter a escalada da viol\u00eancia contra a mulher. Se um homem \u00e9 reprimido quando pratica viol\u00eancia psicol\u00f3gica, n\u00e3o vai evoluir para uma agress\u00e3o f\u00edsica e o feminic\u00eddio. N\u00e3o se trata de cortar o mal pela raiz, mas resgatar os valores perdidos naquelas pessoas. Nossa interven\u00e7\u00e3o tem que ser cir\u00fargica. Denunciar um agressor psicol\u00f3gico n\u00e3o significa sua pris\u00e3o, mas pode significar sua recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 sempre melhor responsabilizar um homem por uma les\u00e3o corporal caracterizada pela viol\u00eancia psicol\u00f3gica, com penas mais brandas, que podem ser alternativas ou cumpridas com tornozeleiras eletr\u00f4nicas, do que por um feminic\u00eddio.<\/p>\n <\/p>\n [PE] – Uma quebra de paradigma.<\/strong><\/p>\n Ghizoni –<\/strong> Exatamente. Se um homem pratica uma agress\u00e3o contra a sua esposa e n\u00e3o sente a m\u00e3o do Estado chegando, \u00e9 \u00f3bvio que o vizinho vai se sentir seguro para tamb\u00e9m agredir sua pr\u00f3pria esposa. A certeza da punibilidade, j\u00e1 dizia Cesare Beccaria (1738-1794, cujas obras s\u00e3o a base do Direito Penal), \u00e9 o que impede as pessoas de cometerem crimes. \u00c9 uma miss\u00e3o \u00e1rdua que estamos conseguindo desempenhar com novas ferramentas, com an\u00e1lise de produtividade, com tecnologia.<\/p>\n <\/p>\n [PE] – Por exemplo?<\/strong><\/p>\n Ghizoni –<\/strong> At\u00e9 o final do ano, todas as unidades policiais de Santa Catarina ter\u00e3o o sistema de grava\u00e7\u00e3o audiovisual para coleta de depoimentos, que traz, al\u00e9m de muito mais agilidade nas delegacias, uma maior transpar\u00eancia para o Judici\u00e1rio na an\u00e1lise do caso. Ali\u00e1s, n\u00f3s apresentamos o projeto ao Tribunal de Justi\u00e7a que fez uma parceria e vai aplicar mais de R$ 1,9 milh\u00e3o para garantir isso. Imagine um juiz analisando se vai conceder liberdade provis\u00f3ria para um agressor vendo o depoimento da v\u00edtima, ela mesma relatando o que aconteceu. Temos casos de mulheres denunciando estupros de ex-maridos e at\u00e9 de maridos. Uma coisa \u00e9 voc\u00ea ler. Outra, muito mais intensa, \u00e9 assistir ao que ela conta. Isso traz uma aproxima\u00e7\u00e3o muito mais forte do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Hoje, todas as nossas 30 regionais j\u00e1 t\u00eam pelo menos um sistema desses instalado, mas no total j\u00e1 s\u00e3o 50 j\u00e1 em funcionamento. A Delegacia da Mulher de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa \u00e9 um exemplo da efici\u00eancia desse sistema. A produtividade l\u00e1 quintuplicou. Esse sistema j\u00e1 \u00e9 usado para a lavratura do auto de pris\u00e3o em flagrante, e nosso plano \u00e9 de que no m\u00e1ximo em dois anos todo inqu\u00e9rito policial feito no estado seja por audiovisual e n\u00e3o mais digitado. Esse sistema demanda mais aten\u00e7\u00e3o e, com isso, a qualidade do trabalho melhora. Nada como assistir ao sofrimento de uma v\u00edtima e, por outro lado, a falta de arrependimento do agressor.<\/p>\n <\/p>\n [PE] \u2013 A Pol\u00edcia Civil teve que se ajustar com a Lei Maria da Penha?<\/strong><\/p>\n Ghizoni –<\/strong> Antes as delegacias da Mulher tinham pouco movimento. As mulheres n\u00e3o tinham amparo e a viol\u00eancia ficava quase que \u00e0s escondidas. Quando chega a Lei Maria da Penha, a Pol\u00edcia Civil \u00e9 chamada para fazer uma interven\u00e7\u00e3o familiar, o que exige uma postura nova, porque qualquer a\u00e7\u00e3o nossa traz uma consequ\u00eancia. \u00c9 muito comum se autuar no s\u00e1bado \u00e0 noite um marido que bateu na mulher e na segunda ela vir \u00e0 delegacia pedindo a libera\u00e7\u00e3o daquele agressor porque est\u00e1 faltando dinheiro em casa. A pol\u00edcia come\u00e7a a entender que seu papel n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 policial, mas de concilia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina \u00e9 uma das \u00fanicas que tem o cargo de psic\u00f3logo. S\u00e3o psic\u00f3logos policiais, treinados na nossa Academia, com porte de arma e prontos para o enfrentamento da viol\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n [PE] – O fato de as delegacias serem, na verdade, de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente, \u00e0 Mulher e ao Idoso n\u00e3o gera um emaranhado?<\/strong><\/p>\n Ghizoni –<\/strong> Existe um movimento de separa\u00e7\u00e3o desses assuntos. S\u00e3o Paulo e outros estados j\u00e1 est\u00e3o criando delegacias exclusivas para o atendimento \u00e0s mulheres. Em Santa Catarina n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para isso. E eu penso que o sucesso da Pol\u00edcia Civil n\u00e3o est\u00e1 em desconcentrar as unidades, mas em concentrar. Tanto que defendemos a cria\u00e7\u00e3o de Complexos de Seguran\u00e7a, onde todos os servi\u00e7os da \u00e1rea est\u00e3o em um \u00fanico espa\u00e7o, mas cada um com sua autonomia garantida.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n [PE] \u2013 Como, ent\u00e3o, as mulheres podem ser tratadas de forma diferenciada?<\/strong><\/p>\n Ghizoni – <\/strong>Nosso planejamento \u00e9 que as delegacias voltadas aos segmentos da sociedade que voc\u00ea citou tenham pelo menos dois delegados. Um dedicado, com sua equipe, a atender exclusivamente para aos casos de viol\u00eancia contra a mulher e Lei Maria da Penha. E outro para crian\u00e7as, adolescentes e idosos. At\u00e9 porque o adolescente infrator est\u00e1 relacionado a todos os tipos de crime e ele geralmente n\u00e3o \u00e9 investigado, no m\u00e1ximo quando vem de reboque no crime de um adulto. Com essa separa\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 trazer o foco para investigar o adolescente envolvido com crimes, com todas as ferramentas de que dispomos para a investiga\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de crime.<\/p>\n <\/p>\n [PE] – O que muda para as v\u00edtimas?<\/strong><\/p>\n Ghizoni –<\/strong> Passam a receber um atendimento totalmente especializado e dedicado. Atrav\u00e9s do nosso corpo seleto de quase 80 psic\u00f3logos policias, entendemos que \u00e9 preciso conter o avan\u00e7o da viol\u00eancia que s\u00f3 impacta quando chega ao feminic\u00eddio. Ou seja, quando se constata a viol\u00eancia f\u00edsica ou o assassinato de uma mulher, ela j\u00e1 passou por outros tipos de viol\u00eancia dos quais ela mesma se quer se d\u00e1 conta (Veja a tabela ao lado). Quando o homem come\u00e7a a subjugar a mulher, a determinar a roupa que ela pode ou n\u00e3o pode usar, onde e com quem pode ir, ele a est\u00e1 coisificando, transformando a companheira em um objeto que lhe pertence e que, por isso, maltratar ou matar \u00e9 algo normal. N\u00f3s temos plena capacidade de alertar as mulheres sobre essa viol\u00eancia psicol\u00f3gica que precede a viol\u00eancia f\u00edsica. E o Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 aceita a viol\u00eancia psicol\u00f3gica como les\u00e3o corporal.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n [PE] – A Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santa Catarina, de um modo geral e mais especificamente a Pol\u00edcia Civil, tem trabalhado com mais transpar\u00eancia. O que motiva esse comportamento?<\/strong><\/p>\n Ghizoni – <\/strong>Nosso trabalho \u00e9 garantir a maior fidelidade poss\u00edvel dos acontecimentos, doa a quem tiver que doer. Exatamente porque esses dados refletem os apontamentos das nossas diretrizes. Sem eles, n\u00e3o sei o que est\u00e1 acontecendo e n\u00e3o posso ajustar as estrat\u00e9gias. Santa Catarina \u00e9 conhecida como o Estado com a maior transpar\u00eancia e com uma articula\u00e7\u00e3o cada vez maior com a pr\u00f3pria imprensa para levar os resultados do nosso trabalho ao conhecimento da sociedade. \u00c9 com esse trabalho que se amplia a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, pela demonstra\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 um trabalho s\u00e9rio sendo feito e com resultados efetivos. As pessoas precisam saber que h\u00e1 um Estado presente, evitando crimes e tomando as provid\u00eancias quando o crime acontece.<\/p>\n <\/p>\n [PE] – Qual \u00e9 o papel da Pol\u00edcia Civil no contexto da Seguran\u00e7a P\u00fablica?<\/strong><\/p>\n Ghizoni – <\/strong>\u00c9, ao mesmo tempo, a fun\u00e7\u00e3o e a dificuldade. A Pol\u00edcia Civil existe, constitucionalmente, para atuar depois que o crime acontece. Na investiga\u00e7\u00e3o e na identifica\u00e7\u00e3o do ato il\u00edcito, informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o remetidas ao Judici\u00e1rio. Paralelamente, \u00e9 preciso ter a certeza da punibilidade, a forma mais eficaz de preven\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n <\/p>\n O que pensa o futuro governador de SC sobre o assunto?<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Carlos Mois\u00e9s da Silva, governador de Santa Catarina, falou com a Coluna Pelo Estado<\/em> <\/strong>sobre este tema ainda durante a campanha. Relembre o que ele disse: \u201cFalar em import\u00e2ncia da mulher na sociedade j\u00e1 \u00e9 algo comum nos dias de hoje. Cada vez mais a figura feminina assume um papel de protagonista e vem conseguindo aumentar seu espa\u00e7o nas estruturas sociais. Nos \u00faltimos 12 meses, mais de 40 mil mulheres foram v\u00edtimas de viol\u00eancia em Santa Catarina e este dado n\u00e3o s\u00f3 nos preocupa, como alerta para que mudan\u00e7as sejam feitas rapidamente na busca de se preservar a vida da mulher. Recentemente, a Pol\u00edcia Militar lan\u00e7ou um programa chamado Rede Catarina de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher e este \u00e9 um dos quais estaremos valorizando e fomentando. Al\u00e9m disso, iremos criar delegacias espec\u00edficas para atendimento da mulher, que ir\u00e3o proporcionar uma aten\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, uma prote\u00e7\u00e3o policial e um trabalho focado na preven\u00e7\u00e3o, dando mais acessibilidade de interven\u00e7\u00e3o policial.\u201d<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pol\u00edcia Civil Por Elas \u00a0 O que \u00e9, como funciona, o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito, quais os resultados e quais os desafios do programa da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina que trata especificamente dos casos de viol\u00eancia contra a mulher. 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