A 3\u00aa C\u00e2mara Civil do TJ confirmou decis\u00e3o que concedeu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de um jovem que caiu do 8\u00ba andar no fosso de um elevador em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, no ano de 2006. O equipamento estava desativado e n\u00e3o possu\u00eda as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias. A c\u00e2mara tamb\u00e9m condenou o condom\u00ednio Edif\u00edcio Imperatriz ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, no valor de R$ 5,4 mil, para restituir os valores referentes ao funeral.<\/p>\n

Os autores alegaram que em raz\u00e3o da aus\u00eancia de seguran\u00e7a, o filho foi encontrado morto no fosso de um elevador do Edif\u00edcio Imperatriz, situado na Avenida Atl\u00e2ntica, quando visitava um amigo que residia em um dos apartamentos, no 15\u00ba andar. Segundo os autos, os amigos relataram que ap\u00f3s voltarem de uma festa noturna em uma marina, na madrugada de domingo, pernoitaram no apartamento e ao acordar n\u00e3o encontraram mais a v\u00edtima. Contaram que ap\u00f3s buscas incessantes, foram informadas na ter\u00e7a-feira de que o jovem havia sido encontrado no fosso do elevador, j\u00e1 sem vida.<\/p>\n

Em depoimento, o funcion\u00e1rio que trabalhava na portaria do condom\u00ednio, informou que o acionamento do elevador onde ocorreu o acidente s\u00f3 era poss\u00edvel do t\u00e9rreo e do \u00faltimo andar, e estava desativado para os demais andares, sendo que nestes, n\u00e3o havia bot\u00f5es nem puxadores. O que havia era uma porta de madeira fixada com tr\u00eas pregos, mas n\u00e3o havia qualquer placa indicativa que o elevador estava desativado, nem mesmo de \u201cperigo\u201d.<\/p>\n

Em recurso, o condom\u00ednio informou que o elevador foi desativado h\u00e1 mais de 12 anos e que todas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias foram adotadas. Alegou que a v\u00edtima havia ingerido grande quantidade de bebida alco\u00f3lica no dia dos fatos e que a porta do elevador foi aberta por for\u00e7a f\u00edsica, raz\u00e3o pela qual requereu o reconhecimento de culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora da mat\u00e9ria, considerou os depoimentos prestados na delegacia, assim como relat\u00f3rio elaborado pelo Corpo de Bombeiros que apontou fragilidades nas medidas preventivas de seguran\u00e7a quanto ao acesso ao elevador desativado, para confirmar a senten\u00e7a.<\/p>\n

A magistrada entendeu que as medidas do condom\u00ednio para garantir a seguran\u00e7a de moradores e visitantes do pr\u00e9dio foram insuficientes para evitar a morte do jovem, em atitude que classificou de negligente. A seguradora foi condenada a ressarcir aos r\u00e9us os valores que este despender, danos morais e materiais, referente aos valores espec\u00edficos constantes na ap\u00f3lice. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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