Para implementar programas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho e fortalecer a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, o prefeito Fabr\u00edcio Oliveira assinou nesta quinta-feira (29) a ades\u00e3o ao Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito com a presen\u00e7a do gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (TRT-SC) Roberto Luiz Gugliemetto, e do gestor auxiliar do programa, juiz do trabalho Daniel Lisboa.<\/p>\n
“\u00c9 um programa muito importante para a cidade e para o trabalhador. A participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio nesse esfor\u00e7o de aprimoramento da seguran\u00e7a do trabalho, ao assinar esse termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a do Trabalho, visa a\u00e7\u00f5es que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a junto a empresas, entidades e trabalhadores”, destacou o prefeito.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 enviado um Projeto de Lei (PL) sobre a quest\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. \u201cO PL ser\u00e1 para que em todos os editais de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura, que envolvam fornecimento de m\u00e3o de obra, venham com a exig\u00eancia de capacita\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores envolvidos sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m institui o dia da conscientiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho para que atividades sejam realizadas com alunos e professores nas unidades de ensino do Munic\u00edpio\u201d, disse o secret\u00e1rio de Compras, Samaroni Benedet.<\/p>\n
Sobre o Programa Trabalho Seguro<\/p>\n
Para diminuir o \u00edndice de acidentes de trabalho o Instituto Nacional de Seguridade Social (INS) o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Norma Regulamentadora N\u00famero 12 (NR 12), que define refer\u00eancias t\u00e9cnicas, princ\u00edpios fundamentais e medidas de prote\u00e7\u00e3o para garantir a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores que utilizam m\u00e1quinas e equipamentos de todos os tipos durante o trabalho.<\/p>\n
Para que a norma seja cumprida, o Programa Trabalho Seguro tem implementado medidas buscando contribuir diretamente para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cO programa visa principalmente a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o e os agentes sociais na preven\u00e7\u00e3o de acidentes no trabalho. Infelizmente, o Brasil \u00e9 um dos campe\u00f5es em acidentes. Muito importante a ades\u00e3o de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa a este programa pela express\u00e3o que tem nacionalmente. Com certeza outros munic\u00edpios tamb\u00e9m v\u00e3o aderir\u201d, finalizou o desembargador, Roberto Luiz Gugliemetto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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