14 de dezembro \u00e9 dia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em 2018, esta celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais especial decorrente do 30\u00ba anivers\u00e1rio da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que possibilitou ao MP sua refunda\u00e7\u00e3o, atribuindo-lhe o papel de agente transformador. Afinal, foi a partir de 1988 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico recebeu novas responsabilidades e segue avan\u00e7ando, com passos firmes.<\/p>\n

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Entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos mais atuantes do Pa\u00eds, est\u00e1 o catarinense. Destaca-se sua atua\u00e7\u00e3o preventiva, voltada ao fomento de modernas iniciativas, buscando e promovendo amplo di\u00e1logo entre os Poderes e \u00f3rg\u00e3os do Estado. Fruto recente dessa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia nas Filas de Espera do SUS (listadeespera.saude.sc.gov.br), impulsionado pela Lei estadual 17.066\/17, na qual quase 1,5 milh\u00e3o de pesquisas j\u00e1 foram realizadas.<\/p>\n

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Nesse norte, leal ao princ\u00edpio da Transpar\u00eancia, o MPSC est\u00e1 em amplo trabalho de monitoramento e acompanhamento dos indicadores sociais de SC. A Institui\u00e7\u00e3o est\u00e1, desde 2014, investindo em tecnologia voltada \u00e0 an\u00e1lise de dados, que j\u00e1 contribui para que a atua\u00e7\u00e3o da estrutura fiscalizat\u00f3ria e governamental atue amparada em informa\u00e7\u00f5es precisas.<\/p>\n

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Algumas delas apresentam cen\u00e1rios otimistas. Atualmente 85% dos Munic\u00edpios catarinenses possuem Plano de Saneamento B\u00e1sico aprovado por lei, um importante avan\u00e7o nos \u00faltimos anos. No combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os proporcionou, somente no ano de 2017, aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado na ordem de 153 milh\u00f5es de reais, ampliando em 48% o resultado obtido no ano anterior. Mas h\u00e1 indicadores que preocupam: atualmente 3,99% da popula\u00e7\u00e3o catarinense vive em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, sobrevivendo com menos de 85 reais mensais.<\/p>\n

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Meios tecnol\u00f3gicos auxiliam na investiga\u00e7\u00e3o, na apura\u00e7\u00e3o de dados e na gest\u00e3o administrativa, resultando em maior resolutividade nos enfrentamentos dos problemas sociais. \u00c9 para isso que o MPSC prossegue, intensamente, aliando recursos de ponta \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de seu pessoal, focado num objetivo maior: contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado eficiente, amparado na confian\u00e7a da sociedade. Para tanto, a proatividade e o planejamento devem contemplar investimentos em tecnologia.<\/p>\n

*Sandro Jos\u00e9 Neis
\nProcurador-Geral de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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