Com uma economia de R$ 11,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, a reforma administrativa do Munic\u00edpio de Itaja\u00ed foi aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores de Itaja\u00ed na noite desta ter\u00e7a-feira (18). O projeto de Lei Complementar n\u00ba 19\/2018 recebeu 20 votos favor\u00e1veis, a unanimidade, para reduzir em 28% os cargos comissionados na estrutura municipal. As mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor a partir de fevereiro de 2019.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o municipal cortar\u00e1 252 cargos em comiss\u00e3o e 10 pastas do primeiro escal\u00e3o para aliviar a folha de pagamento em 14%. A proposta elaborada pelo executivo, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), realizou importante estudo para redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica e efici\u00eancia na gest\u00e3o e atendimento dos cidad\u00e3os. Em sua \u00faltima altera\u00e7\u00e3o realizada pelo Gabinete do Prefeito e pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, os cortes de cargos em comiss\u00e3o passaram de 247 para 252 e os valores economizados de R$ 10,3 milh\u00f5es para R$ 11,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

“Os recursos economizados ser\u00e3o redistribu\u00eddos em pol\u00edticas p\u00fablicas, em obras sociais e de infraestrutura j\u00e1 no or\u00e7amento de 2019. S\u00e3o medidas necess\u00e1rias para o bom andamento da gest\u00e3o p\u00fablica e para o futuro dos itajaienses”, comemora o prefeito de Itaja\u00ed, Volnei Morastoni. \u201cEste \u00e9 o primeiro passo de outras duas reformas estudadas pela FGV: a reforma de pessoal, sobre os planos de carreiras, e a reforma tribut\u00e1ria. Cada uma delas de vital import\u00e2ncia para Itaja\u00ed continuar se desenvolvendo. Come\u00e7amos a diminuir a m\u00e1quina p\u00fablica pelos cargos comissionados, e vamos dar continuidade a este trabalho que nossa comunidade tanto anseia\u201d, complementa o prefeito.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as aprovadas, o Munic\u00edpio de Itaja\u00ed contar\u00e1 com 25 pastas (17 secretarias, 06 funda\u00e7\u00f5es ou autarquias e gabinetes do prefeito e vice). A principal mudan\u00e7a \u00e9 na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o 182 cargos de comiss\u00e3o extintos para se tornarem fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a exclusiva para efetivos. Os cargos de diretor, diretor adjunto e supervisor educacional ser\u00e3o exercidos apenas por servidores de carreira.<\/p>\n

A reforma administrativa ainda define novas nomenclaturas para cargos comissionados e estabelece redu\u00e7\u00f5es nos sal\u00e1rios de todos eles.<\/p>\n

Secretarias e funda\u00e7\u00f5es: o que muda?<\/p>\n

Duas secretarias ser\u00e3o integradas a pastas j\u00e1 existentes. \u00c9 o caso da Habita\u00e7\u00e3o, que se unir\u00e1 ao Urbanismo, e da Pesca, que ser\u00e1 vinculada ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Ao inv\u00e9s de quatro cargos de superintendentes, as funda\u00e7\u00f5es Cultural, Gen\u00e9sio Miranda Lins, Esporte e Lazer e a Feapi ser\u00e3o comandadas por uma \u00fanica chefia.<\/p>\n

Outra importante mudan\u00e7a \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o dos quatro cargos de coordenadores regionais, os populares subprefeitos, cuja remunera\u00e7\u00e3o equivale a de secret\u00e1rio. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Tem\u00e1ticas tamb\u00e9m ser\u00e1 extinta e as fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desempenhas pela Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania \u2013 nova nomenclatura da Secretaria da Crian\u00e7a, do Adolescente e da Juventude.<\/p>\n

A atual Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o passar\u00e1 a se chamar Secretaria de Governo e a Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Meio Ambiente de Itaja\u00ed ser\u00e1 o Instituto Cidade Sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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