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\u201cComo governar um Estado que gasta mais do que arrecada?\u201d<\/strong><\/p>\n

Depois de eleito em segundo turno para ser o governador de Santa Catarina pelos pr\u00f3ximos quatro anos, e com uma vota\u00e7\u00e3o recorde de 2.644.179 votos, ou quase 72% dos votos v\u00e1lidos, Carlos Mois\u00e9s da Silva se recolheu. Evitou a imprensa e usava a assessoria do grupo de transi\u00e7\u00e3o para se comunicar com a popula\u00e7\u00e3o. Escapar de jornalistas \u00e1vidos por not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Mas ele conseguiu fazer isso com a maestria de quem nunca frequentou o meio pol\u00edtico. Ao se recolher, evitou desgastes que poderiam ser criados pela falta de dom\u00ednio dos assuntos do Estado. Agora, depois de dois meses de transi\u00e7\u00e3o em que trabalhou no levantamento do maior n\u00famero poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es sobre todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, depois de ter montado e anunciado todo o primeiro escal\u00e3o de seu governo, e depois de diplomado e empossado, Mois\u00e9s come\u00e7a a se relacionar com a imprensa, declarando a import\u00e2ncia do segmento para realizar o governo com a transpar\u00eancia pretendida. O que voc\u00ea vai ler agora s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios do novo governador durante sua primeira entrevista coletiva. Uma exposi\u00e7\u00e3o que durou quase duas horas.<\/p>\n

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O novo momento do Executivo estadual – governo digital<\/strong><\/p>\n

Carlos Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0A ideia \u00e9 que nosso governo elimine o uso de papel no primeiro semestre de 2019, quem sabe ainda nos cem primeiros dias de governo. Todos os processos burocr\u00e1ticos do Executivo se dar\u00e3o atrav\u00e9s de m\u00eddias digitais. Isso vai nos gerar uma economia que mais para frente n\u00f3s vamos detalhar. At\u00e9 porque o custo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do papel em si, mas do maquin\u00e1rio, do toner e das pessoas dedicadas \u00e0 tarefa. Foi promessa de campanha tornar o governo mais c\u00e9lere, mais \u00e1gil. E eu n\u00e3o posso perder tempo com processos que demandem a impress\u00e3o de documentos, protocolos, que envolvam pessoas, que envolvam terceirizados para levar e para trazer. Vamos fazer o que alguns poderes j\u00e1 fazem: processos 100% digitalizados.<\/p>\n

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Situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0Teremos que fazer um contingenciamento no or\u00e7amento do Estado, de cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es. \u00c9 a nossa expectativa de d\u00e9ficit, ou seja, a diferen\u00e7a entre o que se arrecada e o que se gasta. Esse \u00e9 um dos desafios: \u201cComo governar um Estado que gasta mais do que arrecada?\u201d O Estado funciona como nossa casa. Se a minha proje\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 muito maior do que o que arrecado, eu vou ter que me reinventar.\u00a0\u00a0\u00a0E como investir no que \u00e9 necess\u00e1rio, como infraestrutura, se vou gastar mais do que vou arrecadar?<\/p>\n

Recebemos o governo, em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2018, com R$ 700 milh\u00f5es de contas em atraso, um d\u00e9ficit que herdamos. Esse n\u00famero \u00e9 fechado a cada quadrimestre e por isso n\u00e3o se pode precisar como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o agora. O valor que temos foi confirmado pela Secretaria da Fazenda e \u00e9 um d\u00e9ficit que foi diminu\u00eddo ao longo da gest\u00e3o do \u00faltimo ano (Eduardo Pinho Moreira). Como disse o governador que nos antecedeu, a forma de administrar \u00e9 deixando de gastar em uma \u00e1rea para poder investir em outra.<\/p>\n

O passivo de Santa Catarina \u00e9 de R$ 37,8 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, sendo que as d\u00edvidas de empr\u00e9stimos de curto e m\u00e9dio prazo est\u00e3o na monta de R$ 20,8 bilh\u00f5es. Para o per\u00edodo da nossa gest\u00e3o n\u00f3s temos uma proje\u00e7\u00e3o de pagar\u00a0\u00a0R$ 11,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tra\u00e7amos alguns passos importantes para vencer esse desafio. Um deles \u00e9 poder pagar essas d\u00edvidas com prazo mais alongado, em uma condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel para Santa Catarina. Vamos fazer a gest\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

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Linhas do governo<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –\u00a0<\/strong>S\u00e3o basicamente tr\u00eas linhas: Investimento; Transpar\u00eancia e Integridade; Governan\u00e7a e Efici\u00eancia. Investimentos para que o cidad\u00e3o tenha melhores servi\u00e7os ofertados pelo Estado. A Transpar\u00eancia vai nos dar a condi\u00e7\u00e3o para a Integridade, ou seja, mostrar o que estamos fazendo, discutir com a sociedade as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para legitim\u00e1-las e para que n\u00e3o sejam unilaterais. Para fins de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por exemplo, vamos ampliar os preg\u00f5es eletr\u00f4nicos, trazer mais pessoas para fazer mais e melhores ofertas. Temos dados de economia de 16% quando as concorr\u00eancias acontecem assim. E a Governan\u00e7a e Efici\u00eancia para melhorar os processos no Executivo, envolvendo v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A Controladoria Geral<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0A cria\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Estado \u00e9 outra a\u00e7\u00e3o efetiva do governo. Quando\u00a0\u00a0apresentarmos a proposta de reforma administrativa ela j\u00e1 vai estar funcionando. Todos os processos de governan\u00e7a que temos em Santa Catarina ser\u00e3o revisados. Tamb\u00e9m vamos avaliar a conformidade disso. \u00c9 o compliance, boas pr\u00e1ticas de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica visando justamente afastar do poder p\u00fablico a pecha de falta de transpar\u00eancia e de falta de lisura, processos duvidosos e question\u00e1veis em sua legalidade. O objetivo \u00e9 tornar o governo acess\u00edvel aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

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Indicadores de desempenho<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0Dentro da Transpar\u00eancia n\u00f3s vamos trabalhar com indicadores de desempenho para cada secretaria. Vamos usar tecnologia de intelig\u00eancia de forma que o governador, em sua sala, e tamb\u00e9m cada secret\u00e1rio, poder\u00e1 monitorar os objetivos a serem alcan\u00e7ados a curto, m\u00e9dio e longo prazo. Os secret\u00e1rios prestar\u00e3o contas em reuni\u00f5es quinzenais daquilo que vamos estar vendo na Sa\u00fade, na Seguran\u00e7a, na Educa\u00e7\u00e3o. Essa ferramenta de intelig\u00eancia vai trazer respostas para uma reclama\u00e7\u00e3o que recebemos, que \u00e9 a falta de integra\u00e7\u00e3o entre as secretarias. Todos saber\u00e3o o que t\u00eam a disposi\u00e7\u00e3o, seja em sua pr\u00f3pria pasta ou em outra estrutura de governo. A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o governo, que \u00e9 muito grande. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel dar conta usando ferramentas de intelig\u00eancia. Algumas est\u00e3o sendo desenvolvidas para que o governo digital de fato se estabele\u00e7a para melhoria dos processos, para a dispensa em 100% do uso de papel e para que se consiga visualizar o que cada um tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, seja maquin\u00e1rio, equipamento, espa\u00e7o f\u00edsico, materiais, frotas. Isso vai trazer mais efici\u00eancia e economia.<\/p>\n

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O fim das ADRs<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0Entre os primeiros atos de governo est\u00e1 a desativa\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de Desenvolvimento Regional (ADRs). N\u00f3s vamos baixar um decreto determinando a desarticula\u00e7\u00e3o e a desmobiliza\u00e7\u00e3o dessa estrutura de governo. Obviamente que existem contratos em andamento, existem servidores que v\u00e3o ser relocados e redisponibilizados para suas respectivas pastas, inclusive as estruturas de Comunica\u00e7\u00e3o Social. Vamos ter com isso, tamb\u00e9m, uma economia efetiva.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0Vamos adotar um sistema que a iniciativa privada usa muito, que \u00e9 o compartilhamento de servi\u00e7os. Nosso proposta \u00e9 viabilizar, aqui no Centro Administrativo do Estado e dentro dos primeiros cem dias, o Centro de Servi\u00e7os Compartilhados. No projeto piloto vamos fazer compras conjuntas, reunindo servidores de cada pasta, especializados em cada \u00e1rea, que fazem os termos de refer\u00eancia para licita\u00e7\u00f5es, a descri\u00e7\u00e3o do que deve ser entregue e definem as condi\u00e7\u00f5es do contrato. Isso \u00e9 importante porque, muitas vezes, as secretarias e \u00f3rg\u00e3os compram isoladamente, perdendo poder de barganha nos pre\u00e7os. Com essa medida, vamos ter redu\u00e7\u00e3o de custos, al\u00e9m do objeto de contrato melhor definido pela expertise de quem trabalha com cada equipamento, servi\u00e7o ou bem entregue ao Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m teremos Centros de Gest\u00e3o de Pessoas. V\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os lan\u00e7am altera\u00e7\u00f5es de folha de pagamento, f\u00e9rias e outros dados. Ao concentrar todas as informa\u00e7\u00f5es de pessoal do Estado em um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o, n\u00f3s vamos poder utilizar o conhecimento de cada \u00e1rea, liberando pessoal das pastas para se dedicarem \u00e0s atividades final\u00edsticas. \u00c9 outra tend\u00eancia da iniciativa privada que estamos adotando em nosso governo.<\/p>\n

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Resultados em economia<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0Com a elimina\u00e7\u00e3o das ADRs e cortes de comissionados, n\u00f3s vamos dispensar 922 cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas. Isso vai nos gerar R$ 89 milh\u00f5es de economia por ano, numa primeira estimativa, j\u00e1 que a tend\u00eancia \u00e9, com a otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, dispensar outras pessoas. A ado\u00e7\u00e3o do processo digital deve representar R$ 26 milh\u00f5es em economia. O deslocamento dos servidores n\u00e3o ser\u00e1 mais feito por carros alugados ou oficiais.\u00a0\u00a0Nas pastas de atendimento emergencial, caso da Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as. Mas para os demais casos, efetivos, secret\u00e1rios, diretores passar\u00e3o a utilizar aplicativos, de transporte. Para isso ser\u00e1 feita uma licita\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 que s\u00f3 essa medida traga uma economia de quase R$ 5 milh\u00f5es por ano, s\u00f3 na Grande Florian\u00f3polis.<\/p>\n

Outra economia importante, que s\u00f3 em 2019 ser\u00e1 de R$ 40 milh\u00f5es, ser\u00e1 resultado da intensifica\u00e7\u00e3o do modelo de preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Tamb\u00e9m vamos vender as aeronaves que conduzem o governador. \u00c9 poss\u00edvel programar as viagens que forem necess\u00e1rias\u00a0\u00a0assim ser\u00e1 feita. As compras de passagens a\u00e9reas n\u00e3o ser\u00e1 mais feita atrav\u00e9s de ag\u00eancias, mas diretamente com os operadores dos voos. A economia com aeronaves pr\u00f3prias pode chegar a R$ 4 milh\u00f5es por ano, cerca de R$ 16 milh\u00f5es no mandato, envolvendo hangares, pilotos, manuten\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel. Com a compra direta de passagens, ser\u00e3o R$ 2 milh\u00f5es economizados por ano. Tudo o que n\u00f3s pudermos economizar, n\u00f3s vamos economizar para manter Santa Catarina crescendo, investindo e entregando ao cidad\u00e3o aquilo o que ele quer, que s\u00e3o servi\u00e7os de qualidade e infraestrurtura. O voo do governador para entregar uma obra n\u00e3o pode ser mais caro do que o valor que ele entrega no destino. \u00c9 preciso ter essa sensibilidade.<\/p>\n

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Plano Anual de Compras<\/strong><\/p>\n

Mois\u00e9s –<\/strong>\u00a0A cria\u00e7\u00e3o desse Plano diz para o micro e o pequeno empres\u00e1rio que ele tamb\u00e9m pode ofertar ao Estado seus bens e servi\u00e7os. Sem esse plano, da noite para o dia se divulga a demanda de um bem ou servi\u00e7o e poucas empresas ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de fazer a sua oferta, de participar de um processo licitat\u00f3rio. Assim se excluem muitos concorrentes e quando isso acontece se abre margem para problemas, questionamentos de transpar\u00eancia e integridade, para desvios e para uma compra ruim para o Estado.<\/p>\n

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Por Andr\u00e9a Leonora<\/p>\n

Foto: Julio Cavalheiro\/Secom<\/p>\n

redacao@peloestado.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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