Por recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) definiu uma s\u00e9rie de medidas de precau\u00e7\u00e3o de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no pa\u00eds, come\u00e7ando neste ano e prosseguindo at\u00e9 2021. A medida inclui a extin\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens chamadas “a montante” at\u00e9 15 de agosto de 2021. A resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 publicada, na se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 58, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o estabelece medidas regulat\u00f3rias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de minera\u00e7\u00e3o, notadamente aquelas constru\u00eddas ou alteadas pelo m\u00e9todo denominado “a montante” ou por m\u00e9todo declarado como desconhecido\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Em tr\u00eas meses, a diretoria colegiada da ag\u00eancia vai avaliar a execu\u00e7\u00e3o das medidas.\u201cA Diretoria Colegiada da ANM, at\u00e9 1\u00ba de maio de 2019, reavaliar\u00e1 as medidas regulat\u00f3rias cautelares objeto desta resolu\u00e7\u00e3o e, se for o caso, far\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es cab\u00edveis considerando, dentre outras informa\u00e7\u00f5es e dados, as contribui\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es apresentadas na consulta p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Riscos<\/p>\n

H\u00e1 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no pa\u00eds, das quais 43 s\u00e3o classificadas de “alto dano potencial”: quando h\u00e1 risco de rompimento com amea\u00e7a a vidas e preju\u00edzos econ\u00f4micos e ambientais. Por\u00e9m, no total s\u00e3o 218 barragens classificadas como de \u201calto dano potencial associado\u201d.<\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o, as empresas respons\u00e1veis por barragens de minera\u00e7\u00e3o est\u00e3o proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 publicada menos de um m\u00eas depois da trag\u00e9dia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda h\u00e1 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o.<\/p>\n

Datas<\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o, as respons\u00e1veis pelas barragens t\u00eam at\u00e9 15 de agosto de 2019 para concluir a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico de descomissionamento ou descaracteriza\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, as empresas tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a refor\u00e7ar a barragem a jusante ou a constru\u00e7\u00e3o de nova estrutura de conten\u00e7\u00e3o para reduzir ou eliminar o risco de liquefa\u00e7\u00e3o e o dano potencial associado, obedecendo a todos os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Outro prazo fixado \u00e9 at\u00e9 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de refor\u00e7o da barragem a jusante ou a constru\u00e7\u00e3o de nova estrutura de conten\u00e7\u00e3o a jusante, conforme estiver previsto no projeto t\u00e9cnico.<\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina C\u00f3rrego de Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no \u00faltimo dia 25, ser\u00e3o submetidas a descomissionamento ou a descaracteriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 de agosto de 2021.<\/p>\n

Diferen\u00e7as<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o detalha as diferen\u00e7as entre as barragens \u201ca montante\u201d e \u201ca jusante\u201d. As denominadas “a montante\u201d consistem na exist\u00eancia de diques de conten\u00e7\u00e3o que se apoiam sobre o pr\u00f3prio rejeito ou sedimento previamente lan\u00e7ado e depositado.<\/p>\n

O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques s\u00e3o constru\u00eddos com material de empr\u00e9stimo ou com o pr\u00f3prio rejeito.<\/p>\n

H\u00e1 ainda o m\u00e9todo “linha de centro”, variante do m\u00e9todo a jusante, em que os alteamentos sucessivos se d\u00e3o de tal forma que o eixo da barragem se mant\u00e9m na posi\u00e7\u00e3o inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.<\/p>\n

Trag\u00e9dias<\/p>\n

Na resolu\u00e7\u00e3o, o MME e a ANM citam um hist\u00f3rico de recentes rompimentos de barragens de minera\u00e7\u00e3o, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).<\/p>\n

Tamb\u00e9m mencionam a barragem de Fund\u00e3o da Mina Germano, em 5 de novembrode 2015, localizada em Mariana (MG), e a \u00faltima da barragem B1, da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).<\/p>\n

\u201cConsiderando que todos os epis\u00f3dios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos constru\u00eddas e alteadas pelo m\u00e9todo construtivo “a montante” cuja efici\u00eancia e seguran\u00e7a s\u00e3o controversas\u201d, diz o texto da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) definiu uma s\u00e9rie de medidas de precau\u00e7\u00e3o de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no pa\u00eds, come\u00e7ando neste ano e prosseguindo at\u00e9 2021. A medida inclui a extin\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens chamadas “a montante” at\u00e9 15 de agosto […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":146254,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n