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A 2\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ confirmou senten\u00e7a que condenou o munic\u00edpio de Florian\u00f3polis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por \u00e1gua fervente jogada pela professora do 2\u00ba andar da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

A menina conta que, na hora do recreio, estava sentada no banco situado embaixo de uma janela quando seu bra\u00e7o direito foi atingido por \u00e1gua fervente, que lhe causou queimaduras de 2\u00ba grau. Sustentou ainda que a diretora da escola n\u00e3o acionou equipe m\u00e9dica, apenas a atendeu no p\u00e1tio, com a coloca\u00e7\u00e3o de gelo na regi\u00e3o lesionada.<\/p>\n

O Munic\u00edpio, em defesa, aduziu que a professora n\u00e3o arremessou um copo de \u00e1gua fervente, mas sim derramou pequena quantidade de \u00e1gua quente. Disse ainda que, se o acidente tivesse sido de grande relev\u00e2ncia, a aluna n\u00e3o teria retornado \u00e0s aulas no dia seguinte, como ocorreu, inexistente portanto responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no caso. Defendeu tamb\u00e9m que o acontecimento foi suport\u00e1vel e n\u00e3o configurou abalo moral.<\/p>\n

Para o desembargador Francisco Oliveira Neto, relator da mat\u00e9ria, com base no depoimento de testemunhas e no relato da professora, ficou claro que o r\u00e9u praticou conduta que gerou dano \u00e0 autora. A pr\u00f3pria docente assumiu que agiu de forma impensada, pois o lugar onde jogou a \u00e1gua \u00e9 de livre circula\u00e7\u00e3o dos estudantes. Ela ressalvou, entretanto, que os alunos n\u00e3o t\u00eam o h\u00e1bito de ficar parados naquele local ou escorados na parede.<\/p>\n

“A professora jogou propositalmente – embora sem o intuito de acertar algu\u00e9m – \u00e1gua quente (copo cheio ou pequena quantidade s\u00e3o irrelevantes para an\u00e1lise da conduta do r\u00e9u) pela janela do segundo andar da institui\u00e7\u00e3o, l\u00edquido que atingiu a autora. A conduta da professora foi imprudente, j\u00e1 que o local onde a autora estava sentada \u00e9 uma passagem a que os alunos t\u00eam f\u00e1cil acesso”, concluiu o desembargador. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. O processo transcorreu em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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