As fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal t\u00eam direito \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. O benef\u00edcio, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, pode ser requerido por fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC).<\/p>\n
Tamb\u00e9m podem pedir o desconto as fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e que possuam membros portadores de doen\u00e7a ou defici\u00eancia cujo tratamento m\u00e9dico demande o uso continuado de aparelhos com elevado consumo de energia el\u00e9trica. J\u00e1 as fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas com renda por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio ter\u00e3o direito ao desconto de 100% na conta de energia el\u00e9trica, at\u00e9 o limite de consumo de 50 KWh\/m\u00eas.<\/p>\n
O percentual \u00e9 calculado com base no consumo mensal de energia el\u00e9trica do domic\u00edlio. As fam\u00edlias que gastam at\u00e9 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o \u00edndice \u00e9 de 40%. Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto \u00e9 de 10%.<\/p>\n
Suporte<\/p>\n
O diretor do Departamento do Cadastro \u00danico do Minist\u00e9rio da Cidadania, Walter Emura, destaca a import\u00e2ncia da Tarifa Social no suporte \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. \u201cEsse \u00e9 um dos programas que busca combater a pobreza e auxiliar as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. A tarifa \u00e9 fundamental para proteger essa camada da popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Para ter acesso ao benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio estar com os dados do Cadastro \u00danico em dia. Para isso, basta comparecer ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), portando o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Emura, manter o cadastro atualizado \u00e9 fundamental para que o governo consiga ampliar e melhorar os servi\u00e7os sociais oferecidos. \u201c\u00c9 importante que o cidad\u00e3o atualize seu cadastro sempre que houver alguma mudan\u00e7a, como composi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou renda mensal. Dessa forma, podemos acompanhar as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e melhorarmos nossos servi\u00e7os\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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