A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O julgamento est\u00e1 previsto para esta ter\u00e7a-feira (25) e \u00e9 o 12\u00ba item da pauta.<\/p>\n

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, \u00e9 um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro, atual ministro da Justi\u00e7a, e questiona a atua\u00e7\u00e3o dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.<\/p>\n

O caso come\u00e7ou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma j\u00e1 votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Terceiro a votar na ocasi\u00e3o, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no \u00faltimo dia 10. Al\u00e9m do ministro, dever\u00e3o votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.<\/p>\n

A defesa de Lula apresentou o pedido quando S\u00e9rgio Moro aceitou o convite do ent\u00e3o presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

S\u00e9rgio Moro era juiz e atuava na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o de Lula em 2017 no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

Como teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada em segunda inst\u00e2ncia, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR), onde est\u00e1 desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e tamb\u00e9m manteve a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente, mas reduziu a pena.<\/p>\n

Parecer da PGR<\/p>\n

Na semana passada, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, enviou um parecer ao STF no qual se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa de Lula.<\/p>\n

Raquel Dodge argumentou que as recentes mensagens atribu\u00eddas a Moro e a procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept, n\u00e3o podem ser consideradas pelo STF porque n\u00e3o foram apresentadas \u00e0s autoridades para que a “integridade” do conte\u00fado possa ser aferida.<\/p>\n

Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, o que o ministro da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico negam.<\/p>\n

“Estas circunst\u00e2ncias jur\u00eddicas t\u00eam elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evid\u00eancia a corroborar a alega\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o feita pela defesa do paciente neste autos”, argumentou a PGR.<\/p>\n

Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da procuradora, a defesa de Lula divulgou uma nota afirmando que o habeas corpus foi apresentado em 2018 e n\u00e3o \u00e9 amparado nas not\u00edcias do The Intercept. Conforme os advogados, o pedido tem como base “fatos graves” que envolvem o julgamento.<\/p>\n

“Em 13\/06\/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo ‘The Intercept’ a partir de 09\/06\/2019, cujo conte\u00fado \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio”.<\/p>\n

Conforme a defesa de Lula, o ex-presidente n\u00e3o teve direito a um julgamento “justo, imparcial e independente” e, por isso, o processo deve ser anulado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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