A noite de segunda-feira (15) foi de grandes conquistas a moradores de tr\u00eas loteamentos de Porto Belo. O Governo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social realizou a entrega de 48 t\u00edtulos de propriedades atrav\u00e9s do programa Lar Legal, que tem por objetivo regularizar as moradias em \u00e1reas sem documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O programa Lar Legal, que j\u00e1 completa 20 anos, \u00e9 uma iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as prefeituras municipais.<\/p>\n

A professora Maria do Esp\u00edrito Santo Pereira, que recebeu o t\u00edtulo da sua propriedade, diz que j\u00e1 n\u00e3o tinha esperan\u00e7as de receber esta garantia. “\u00c9 um documento que j\u00e1 t\u00ednhamos como perdido, j\u00e1 que as administra\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o deram andamento no processo. N\u00f3s agradecemos imensamente o interesse da gest\u00e3o em nos dar este presente, que para n\u00f3s \u00e9 uma garantia, que comprova a posse da propriedade. Acredito que para mime\u00a0 todos que receberam este t\u00edtulo, esta \u00e9 uma grande vit\u00f3ria” – diz a professora, que ainda ressalta que os gastos para fazer esta documenta\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria seriam muito altos e os moradores n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de arcar.<\/p>\n

A entrega dos t\u00edtulos de posse permite que o poder p\u00fablico proporcione condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas. Foram entregues t\u00edtulos para os loteamentos Giovanni, Mendes e Ceramista Edmundo.<\/p>\n

Para Selso de Oliveira, desembargador coordenador do Programa Lar Legal no Tribunal de Justi\u00e7a, \u00e9 um prazer fazer a entrega de t\u00edtulos para a comunidade de Porto Belo, j\u00e1 que se trata de um processo que levou tempo a ser conclu\u00eddo. “Queremos deixar nossa homenagem aos beneficiados e agradecimentos ao Governo Municipal, refor\u00e7ando que o projeto, se poss\u00edvel, continuar\u00e1 para que outros t\u00edtulos sejam entregues em locais onde seja necess\u00e1ria a regulariza\u00e7\u00e3o” – destaca.<\/p>\n

O prefeito Emerson Stein destaca que a entrega dos t\u00edtulos proporciona acima de tudo autonomia e garantia aos propriet\u00e1rios, que tem liberdade para vender ou comprar e comprovar a propriedade sobre aquele espa\u00e7o. “Seguiremos em frente com outros processos, buscando entregar mais t\u00edtulos de propriedade \u00e0 outros moradores de Porto Belo. Este \u00e9 um sonho n\u00e3o apenas da popula\u00e7\u00e3o mais carente, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos da documenta\u00e7\u00e3o, mas um sonho de toda a equipe da Administra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m do judici\u00e1rio” – explica o prefeito.<\/p>\n

Ao total cerca de 400 fam\u00edlias participam do programa no munic\u00edpio, divididos em 14 \u00e1reas. Desde 2017, o Governo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social tem realizado diversas a\u00e7\u00f5es buscando dar agilidade aos processos e garantir o direito de titularidade aos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

Estiveram presentes no ato de entrega dos t\u00edtulos, al\u00e9m do prefeito Emerson Stein e do desembargador Selso de Oliveira, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores Altino Junior, o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social Magno Mu\u00f1oz, ju\u00edza diretora do Foro Janiara Maldaner Corbetta, ju\u00edza cooperadora respons\u00e1vel pelo pograma Iolanda Volkmann, promotora Lenice<\/p>\n

Born da Silva representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jo\u00e3o Morares Azzi Junior representando a OAB-SC, e representante da empresa respons\u00e1vel pelos t\u00edtulos Itamar Paludo Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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