*Thiago Jacques<\/strong><\/p>\n

Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da In\u00adfraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib) mostram que na regi\u00e3o Sul as l\u00e2mpadas de LED est\u00e3o em aproximadamente 0,1% dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ou seja: menos de um em cada mil postes tem esse tipo de equipamento.\u00a0 J\u00e1 as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio (71,1% do total) e de vapor de merc\u00fario (23,6%) s\u00e3o a maioria nas ruas, pra\u00e7as e postes.\u00a0 A substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor, menos eficientes, por LED resulta em redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 45% na quantidade de energia gasta na ilumina\u00e7\u00e3o. Estudos produzidos no Reino Unido mostram ainda que h\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o nos acidentes de tr\u00e2nsito e impacto positivo at\u00e9 sobre a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es como o BNDES, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), o Banco\u00a0 Mundial, por meio do IFC (Internacional Finance Corporation), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), participam de discuss\u00f5es t\u00e9cnicas e ap\u00f3iam projetos de melhoria dos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas cidades do Pa\u00eds.\u00a0 Um dos projetos de maior envergadura em implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 o de Porto Alegre, que planeja colocar l\u00e2mpadas de LED, mais econ\u00f4micas e com maior poder de luminosidade, nos postes do munic\u00edpio. O leil\u00e3o do projeto est\u00e1 marcado para o dia 29.<\/p>\n

As discuss\u00f5es realizadas indicam que um caminho adequado para garantir investimentos na \u00e1rea \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), como j\u00e1 ocorreu em Belo Horizonte. Nesse formato, empresas realizam o investimento em melhorias da infraestrutura e s\u00e3o remuneradas com recursos da COSIP.<\/p>\n

A PPP, sem d\u00favida alguma, \u00e9 um caminho interessante quando levamos em conta que h\u00e1 necessidade de investimentos bastante significativos que resultam em ganhos de m\u00e9dio e longo prazo, mas que n\u00e3o podem ser feitos por munic\u00edpios que hoje enfrentam grave crise fiscal.<\/p>\n

Para o bom andamento das PPPs, por\u00e9m, h\u00e1 necessidade de que sejam estabelecidas regras que garantam ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel; a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos estruturados; a cria\u00e7\u00e3o de contratos equilibrados e flex\u00edveis para ajustes no longo prazo, e a\u00a0 seguran\u00e7a na remunera\u00e7\u00e3o do parceiro privado.<\/p>\n

*Advogado da Cavallazzi, Andrey, Restanho e Ara\u00fajo<\/p>\n

Especialista em Licita\u00e7\u00f5es e Contratos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Thiago Jacques Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da In\u00adfraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib) mostram que na regi\u00e3o Sul as l\u00e2mpadas de LED est\u00e3o em aproximadamente 0,1% dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ou seja: menos de um em cada mil postes tem esse tipo de equipamento.\u00a0 J\u00e1 as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio (71,1% do total) […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":152530,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n