Tendo abordado tudo o que envolve a consci\u00eancia da necessidade de um novo Hospital Municipal e os pilares da constru\u00e7\u00e3o de seu projeto macro, me aprofundei nos Modelos de Gest\u00e3o e nos fatores relevantes para se aferir o custo de sua constru\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m nas diferen\u00e7as de valores de uma constru\u00e7\u00e3o convencional para uma constru\u00e7\u00e3o hospitalar, hoje abordarei Pronto-Socorro.<\/p>\n
Afinal, um Pronto-Socorro \u00e9 pavimento hospitalar? O que significa o jarg\u00e3o da sa\u00fade: \u201chospital de porta aberta\u201d?<\/p>\n
Um hospital pode ou n\u00e3o ter Pronto-Socorro, quando \u00e9 ofertado este componente pr\u00e9-hospitalar, se torna um pavimento do hospital e o mesmo \u00e9 conotado, no jarg\u00e3o da sa\u00fade, como sendo um \u201cHospital de Porta Aberta\u201d.<\/p>\n
Portanto um Pronto-Socorro pode ser um pavimento hospitalar, caso seja ofertado a porta de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia, mas para entender melhor este componente da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias temos como marco legal: a Portaria GM\/MS n\u00ba 1863\/2003, a qual cria esta pol\u00edtica; a Portaria GM\/MS n\u00ba 1600\/2011, a qual reformula a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias e institui a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias do SUS; a Portaria GM\/MS n\u00ba 2395\/2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias no \u00e2mbito do SUS; a Portaria n\u00ba 2048\/2002, que cria o Regulamento T\u00e9cnico dos Sistemas Estaduais de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia e a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina n\u00ba 2077\/2014, que disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o do funcionamento dos servi\u00e7os hospitalares de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, bem como do dimensionamento da equipe m\u00e9dica e sistema de trabalho.<\/p>\n
S\u00e3o componentes da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias: Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade; Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; SAMU e suas Centrais de Regula\u00e7\u00e3o M\u00e9dica das Urg\u00eancias; Sala de Estabiliza\u00e7\u00e3o; For\u00e7a Nacional de Sa\u00fade do SUS; UPA 24 horas e o conjunto de servi\u00e7os de urg\u00eancia 24 horas; Componente Hospitalar (portas hospitalares de urg\u00eancia, enfermarias de retaguarda, leitos de cuidados intensivos, servi\u00e7os de diagn\u00f3stico por imagem e de laborat\u00f3rio e linhas de cuidados priorit\u00e1rios) e o Componente Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar.<\/p>\n
O exposto acima refor\u00e7a a minha coloca\u00e7\u00e3o que o Componente Pr\u00e9-Hospitalar ou Porta Hospitalar de Urg\u00eancia pode ou n\u00e3o existir como um pavimento de um hospital, ainda que esta porta pode ser feita por um Pronto-Socorro ou, mesmo n\u00e3o sendo usual, por uma UPA.<\/p>\n
Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), um Pronto-Socorro pode ser classificado como: Geral ou Especializado.<\/p>\n
A Portaria GM\/MS n\u00ba 10\/2017 \u00e9 a mais recente relativa a Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e prop\u00f5e 03 tipos de defini\u00e7\u00e3o por porte: I \u2013 popula\u00e7\u00e3o referenciada de 50 a 100 mil habitantes; II \u2013 de 100 a 200 mil habitantes; III \u2013 de 200 a 300 mil habitantes. Conforme o porte, ir\u00e1 alterar a dimens\u00e3o, o n\u00famero de leitos de observa\u00e7\u00e3o e de urg\u00eancia, assim como os valores repassados pelo Governo Federal no quesito investimento, constru\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio, equipamentos e tamb\u00e9m no que tange ao custeio.<\/p>\n
Itapema tem uma UPA aprovada pelo Governo Federal e que deve iniciar sua constru\u00e7\u00e3o ainda em 2019. O munic\u00edpio est\u00e1 contemplado com uma UPA porte I (para um popula\u00e7\u00e3o referenciada de 50 a 100 mil habitantes), com n\u00famero m\u00ednimo de leitos de observa\u00e7\u00e3o de 07 e n\u00famero m\u00ednimo de leitos na sala de urg\u00eancia de 02. Devendo receber para investimento de constru\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio e equipamentos: R$ 2.200.000,00 e custeio mensal que varia conforme o n\u00famero de profissionais m\u00e9dicos ofertados e se inicia com a l\u00f3gica de 02 m\u00e9dicos (01 diurno e 01 noturno) e recebimento de R$ 50.000,00 mais R$ 35.000,00 ap\u00f3s a qualifica\u00e7\u00e3o da UPA. Prezo ressaltar que o Projeto B\u00e1sico Arquitet\u00f4nico de uma UPA, suas dimens\u00f5es e Oferta de Servi\u00e7os s\u00e3o padronizadas pelo Governo Federal.<\/p>\n
Visto que ser\u00e1 constru\u00edda no mesmo terreno, imagino que esta UPA ser\u00e1 a primeira etapa da constru\u00e7\u00e3o de um novo Hospital Municipal para Itapema.<\/p>\n
Pronto-Socorro ou UPA fazendo porta hospitalar? \u00c9 poss\u00edvel conciliar os dois?<\/p>\n
Voc\u00ea pode ter uma UPA funcionando de maneira conjugada a um hospital e este ser de \u201cPorta Fechada\u201d?<\/p>\n
Continue comigo e vamos desvendar estas e outras quest\u00f5es em \u201cUm novo Hospital Municipal para Itapema: Pronto-Socorro – II\u201d.<\/p>\n
Vem comigo!!!<\/p>\n
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