Representantes do setor pesqueiro se reuniram com o governador de Santa Catarina Carlos Mois\u00e9s da Silva nesta quinta-feira (22). A pauta do encontro foi o impasse da proibi\u00e7\u00e3o da pesca de arrasto nas 12 milhas da costa do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente do Sindicato dos Pescadores nas Ind\u00fastrias de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), Henrique Pereira, do presidente do Sindipi, Jorge Neves, do Diretor de Pesca do munic\u00edpio de Itaja\u00ed, Rodrigo Silveira, de Joab Hamilton, do prefeito de Penha Aquiles da Costa e do vereador Isaque Hamilton, participaram do encontro representantes do comit\u00ea que debate o assunto.<\/p>\n

O mesmo grupo j\u00e1 esteve em Bras\u00edlia h\u00e1 cerca de duas semanas na tentativa de liberar a pesca na costa ga\u00facha. Agora buscam apoio do governo catarinense.<\/p>\n

Mois\u00e9s mostra-se favor\u00e1vel \u00e0 suspens\u00e3o da medida<\/strong><\/p>\n

O governador Carlos Mois\u00e9s autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a pedir ingresso em uma a\u00e7\u00e3o ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contraa lei estadual do Rio Grande do Sul, aprovada em 2018, que impede a pesca de arrasto a uma dist\u00e2ncia de at\u00e9 12 milhas a partir da costa. Ao mesmo tempo, Mois\u00e9s buscar\u00e1 sensibilizar os demais governadores do Sul e do Sudeste quanto aos preju\u00edzos que a lei, se mantida, provocar\u00e1 \u00e0s duas regi\u00f5es. O entendimento \u00e9 de que o assunto deva ser tratado por legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 atuar em defesa dos pescadores catarinenses, que v\u00eam sendo prejudicados com a medida, assim como profissionais de outros estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste. Uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) j\u00e1 tramita no STF: \u201cO Governo do Estado pretende entrar como amicus curiae, participando no polo ativo dessa a\u00e7\u00e3o para prestar informa\u00e7\u00f5es em ju\u00edzo, inclusive no sentido de se obter uma medida cautelar, para que os pescadores continuem atuando, at\u00e9 que se fa\u00e7a uma ampla discuss\u00e3o com o setor, o Governo Federal e todos os estados envolvidos para que tenhamos uma legisla\u00e7\u00e3o nacional\u201d, explica o governador.<\/p>\n

De acordo com Mois\u00e9s, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, j\u00e1 solicitou estudos para analisar o impacto econ\u00f4mico da lei para o pr\u00f3prio estado, uma vez que existe toda uma cadeia envolvida no processo.<\/p>\n

Os presentes \u00e0 reuni\u00e3o sa\u00edram satisfeitos e otimistas quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es determinadas por Mois\u00e9s. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sintrapesca), Henrique Pereira, os encaminhamentos para resolver o problema foram adequados. \u201cFoi uma reuni\u00e3o produtiva, a gente j\u00e1 esperava essa aten\u00e7\u00e3o do governador. Acredito que vamos chegar num bom senso, um denominador comum que seja bom para todos\u201d, afirma.<\/p>\n

Sobre a medida pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

No final de 2018 foi aprovada a Pol\u00edtica Estadual da Pesca do Rio Grande do Sul, que acabou afetando diretamente as embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras de Santa Catarina. Na pr\u00e1tica, os limites para arrasto passaram de tr\u00eas milhas n\u00e1uticas para 12, o equivalente a 22 quil\u00f4metros. Os pescadores catarinenses acreditam que a essa dist\u00e2ncia n\u00e3o haver\u00e1 peixes e camar\u00f5es, j\u00e1 que eles ficam mais perto da costa. A medida pode impactar uma frota de 100 barcos, que emprega 700 trabalhadores, causando preju\u00edzo de R$ 480 milh\u00f5es anualmente.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o projeto foi justificado com uma maneira de reverter o quadro de crise do setor pesqueiro ga\u00facho e alinhas o Rio Grande do Sul as iniciativas implantadas por outros estados, al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es de organismos internacionais no que se refere \u00e0 gest\u00e3o compartilhada do uso sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes do setor pesqueiro se reuniram com o governador de Santa Catarina Carlos Mois\u00e9s da Silva nesta quinta-feira (22). A pauta do encontro foi o impasse da proibi\u00e7\u00e3o da pesca de arrasto nas 12 milhas da costa do Rio Grande do Sul. Al\u00e9m do presidente do Sindicato dos Pescadores nas Ind\u00fastrias de Pesca de Santa […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":153050,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n