O Governo de Santa Catarina lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 2, o Registro Autom\u00e1tico para abertura de empresas no estado e avan\u00e7a rumo \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Com a novidade, o tempo m\u00e9dio do processo para algumas atividades passa de 40 para cinco minutos. A iniciativa \u00e9 da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel (SDE).<\/p>\n

\u201cAbrir uma empresa em poucos minutos j\u00e1 \u00e9 realidade em Santa Catarina. No Governo Sem Papel, seguimos priorizando entregas cada vez mais \u00e1geis e eficientes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E o Registro Autom\u00e1tico faz parte deste processo de moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o. Estamos trabalhando para incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento, gerando assim, mais oportunidades e menos burocracia ao catarinense\u201d, ressalta o governador Carlos Mois\u00e9s.<\/p>\n

Seguindo as diretrizes da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, a Jucesc utiliza da inova\u00e7\u00e3o para colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios um servi\u00e7o totalmente simplificado e r\u00e1pido. Nesta primeira etapa, o servi\u00e7o digital ser\u00e1 disponibilizado para abertura de neg\u00f3cios com as naturezas jur\u00eddicas de Empres\u00e1rio Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Responsabilidade Limitada (LTDA), que permite v\u00e1rios s\u00f3cios e o capital \u00e9 livre. Em um segundo momento, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado para extin\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA tecnologia que o sistema da Jucesc Digital utiliza permite aos usu\u00e1rios efetuarem o registro de empresas durante as 24 horas do dia, sete dias da semana, em qualquer cidade do estado\u201d, acrescenta o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Lucas Esmeraldino, destaca o trabalho realizado para dar mais seguran\u00e7a e celeridade ao empreendedor catarinense. \u201cAssim como a Jucesc j\u00e1 trabalha na simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o de abertura de empresas, o Governo Sem Papel tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade no dia a dia da SDE, onde os processos j\u00e1 ocorrem de maneira totalmente virtual. A inova\u00e7\u00e3o tem sido nosso pilar no incentivo de a\u00e7\u00f5es que facilitem a vida do cidad\u00e3o, contribuindo para o crescimento sustent\u00e1vel do nosso estado\u201d, frisa.<\/p>\n

Passo a passo<\/p>\n

Na Pesquisa Pr\u00e9via de Viabilidade (PPV) \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o de nome e endere\u00e7o para verifica\u00e7\u00e3o se h\u00e1 algum impedimento para cria\u00e7\u00e3o da empresa. Depois dessa etapa, assim que o sistema da Jucesc confirma o pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina (DARE), imediatamente o registro \u00e9 efetuado.<\/p>\n

Empres\u00e1rios e s\u00f3cios assinam o documento atrav\u00e9s de certificado digital, utilizando um contrato padr\u00e3o, definido pelo DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise \u00e9 feita pela Junta Comercial em at\u00e9 dois dias ap\u00f3s o registro. Mesmo que haja algum tipo de erro que precisa ser resolvido, o empres\u00e1rio tem 30 dias para fazer as corre\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo do registro j\u00e1 efetivado.<\/p>\n

\u201cTudo foi elaborado e pensado para dar agilidade ao processo. O Registro Autom\u00e1tico \u00e9 a completa automatiza\u00e7\u00e3o do registro mercantil, no qual a seguran\u00e7a e a celeridade s\u00e3o as maiores contribui\u00e7\u00f5es para a simplifica\u00e7\u00e3o na abertura de empresas em Santa Catarina\u201d, finaliza o presidente da Jucesc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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