O an\u00fancio do Planalto de que recrutar\u00e1 7.000 militares da reserva para ajudar no atendimento nas unidades do INSS, mergulhado numa crise que deixa 1,9 milh\u00e3o de cidad\u00e3os \u00e0 espera da an\u00e1lise de seus pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadorias, n\u00e3o agradou os servidores do setor nem tampouco a integrantes da pr\u00f3pria c\u00fapula militar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e uma entidade que representa servidores da Previd\u00eancia Social avaliam ingressar na Justi\u00e7a para impedir que o presidente Jair Bolsonaro cumpra o plano de tapar o rombo de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com soldados. Com 23.000 servidores na ativa, o INSS registra um d\u00e9ficit de ao menos 16.000 profissionais.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, dois membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informaram \u00e0 reportagem que assim que o presidente assinar o decreto que trata do tema, o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 questionar o Planalto sobre o ato. As d\u00favidas dos procuradores s\u00e3o sobre os valores para a contrata\u00e7\u00e3o dos militares, o tempo de treinamento a que seriam submetidos e tamb\u00e9m sobre a forma que seriam responsabilizados em caso de fraudes nas concess\u00f5es. Entre membros do alto escal\u00e3o das For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m j\u00e1 h\u00e1 quem rechace a proposta do presidente.<\/p>\n

Ao ser indagado por jornalistas quando pretendia assinar o decreto, Bolsonaro n\u00e3o definiu uma data, mas disse que gostaria da faz\u00ea-lo o mais rapidamente poss\u00edvel. \u201cPor mim, sai hoje (esta quarta). Estamos discutindo, mas a gente n\u00e3o pode fazer decreto para, depois, desfazer\u201d, declarou.<\/p>\n

Teto de gastos e aposentados<\/strong><\/p>\n

Outra quest\u00e3o levantada pelos procuradores que analisaram apenas as declara\u00e7\u00f5es do presidente, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 nenhum ato assinado, \u00e9 se o Governo n\u00e3o poderia realocar servidores de outros setores que tem fun\u00e7\u00f5es mais parecidas com as dos t\u00e9cnicos e analistas do INSS, como a Dataprev, que prev\u00ea fechar ao menos 20 de suas unidades ao longo do ano. A empresa, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, \u00e9 uma das que deve ser privatizada pela gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n

Recorrer a militares em momentos cr\u00edticos \u00e9 uma pr\u00e1tica comum ao Governo do capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito. Antes, estavam a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as estava restrita a constru\u00e7\u00e3o de obras pontuais, como pavimenta\u00e7\u00e3o em algumas rodovias, ou a trag\u00e9dias ambientais, como os inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia, o desastre de Brumadinho (em Minas Gerais) ou o derramamento de \u00f3leo pela costa brasileira. Essa \u00e9 a primeira vez que o presidente recorre aos militares para agirem em fun\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, que poderiam ser supridas por meio de concursos p\u00fablicos ou pela contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios.<\/p>\n

Pela falta de pessoal, a estimativa do Governo \u00e9 que 1,9 milh\u00e3o de cidad\u00e3os aguardam a an\u00e1lise de seus pedidos de benef\u00edcios. Conforme a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (FENASPS), o tempo para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios dobrou. Uma aposentadoria que levavam de 45 a 90 dias para serem concedidas, agora levam at\u00e9 180 dias. Quando se necessita de an\u00e1lise do aux\u00edlio doen\u00e7a, que antes era concedida entre 15 e 20 dias, o prazo pode ser ainda maior. \u201cTem gente que est\u00e1 de cinco a seis meses esperando a per\u00edcia para receber o aux\u00edlio doen\u00e7a. Ou seja, j\u00e1 at\u00e9 voltou a trabalhar e ainda n\u00e3o foi periciado\u201d, afirmou o diretor da FENASPS, Moacir Lopes.<\/p>\n

Como o Governo est\u00e1 amarrado pelo teto de gastos, que impede o aumento de despesas em um ano em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, e j\u00e1 prometeu n\u00e3o fazer novos concursos p\u00fablicos, a federa\u00e7\u00e3o defende que, ao inv\u00e9s de alocar militares da reserva, sejam contratados temporariamente parte dos 12.000 servidores da pr\u00f3pria Previd\u00eancia Social que se aposentaram nos \u00faltimos tr\u00eas anos, em uma das debandadas pr\u00e9-reforma da Previd\u00eancia. Para Lopes, esses servidores aposentados n\u00e3o precisariam passar por longos treinamentos e conhecem as nuances da profiss\u00e3o. \u201cO INSS n\u00e3o precisa de interven\u00e7\u00e3o militar. Precisamos de mais gente qualificada\u201d, disse o diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O an\u00fancio do Planalto de que recrutar\u00e1 7.000 militares da reserva para ajudar no atendimento nas unidades do INSS, mergulhado numa crise que deixa 1,9 milh\u00e3o de cidad\u00e3os \u00e0 espera da an\u00e1lise de seus pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadorias, n\u00e3o agradou os servidores do setor nem tampouco a integrantes da pr\u00f3pria c\u00fapula militar. O Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":158269,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n